Folha de S.Paulo

Livros jurídicos

RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DIREITOS HUMANOS
AUTOR Gustavo Gonçalves Ungaro
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 68 (210 págs.)
Nina Stocco Ranieri, orientadora desta dissertação de mestrado (Fadusp), diz no prefácio que "a doutrina dos direitos humanos", sustentada pelo autor, é pressuposto do Estado. Ungaro diz que "já vai longe o tempo do arbítrio absoluto", reafirmando o Estado de Direito.

A GARANTIA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
AUTORA Marina França Santos
EDITORA Del Rey (0/xx/31/3284-5845)
QUANTO R$ 60 (179 págs.)
Dissertação de mestrado da UFMG foi distinguida por Humberto Theodoro Júnior, ao dizer que "assiste razão à autora", quando enuncia com clareza que o contraditório se completará "pelo controle de legalidade e justiça da sentença". O ensaio dá contribuição à visão do tema e de seus consequentes.

NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO
AUTOR Irany Ferrari
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 30 (77 págs.)
Irany, um craque no campo do Direito do Trabalho, examina a Lei n. 9.615/98, na versão oriunda da Lei n. 10.891/04, que reformulou a regulamentação do desporto brasileiro. A avaliação de cada artigo é acrescida de jurisprudência atualizada. Trata dos contratos especiais do trabalho desportivo, a contar do art. 27.

DIREITO DE AUTOR E COPYRIGHT
AUTOR João Henrique da Rocha Fragoso
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 62 (256 págs.)
Fragoso centrou seu interesse nos "fundamentos históricos e sociológicos dos temas". Partindo de sete séculos antes de Cristo, avança lenta, mas inexoravelmente até a atualidade, com todos os cruzamentos de permeio. Atinge o copyright, recorda o droit d´auteur, até os direitos morais e conexos.

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
AUTORES Marco Antonio Marques da Silva e Jayme Walmer de Freitas
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 215 (1.038 págs.)
Fundada no processo penal democrático, esta obra traz análise atualizada e moderna, envolvendo a jurisprudência com muitos exemplos.

FUNDAMENTOS DE QUÍMICA FORENSE
ORGANIZAÇÃO Aline T. Bruni, Jesus A. Velho e Marcelo F. de Oliveira
EDITORA Millennium (0/xx/19/3229-5588)
QUANTO R$ 136 (400 págs.)
Obra, com 23 autores colaboradores, é fiel ao subtítulo: a análise prática da química que soluciona crimes.