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Indenização deve chegar a R$ 180 mil por pessoa exposta a metais pesados
Acordo inclui construção de uma maternidade e pagamento de tratamento de saúde vitalício
Para a Shell, não há relação entre danos à saúde e contaminação ambiental em fábrica de pesticidas em SP
As multinacionais Shell do Brasil (atualmente Raizen) e Basf finalizaram ontem acordo de conciliação milionário com ex-trabalhadores de uma fábrica de produtos químicos de Paulínia, no interior paulista (a 117 km de São Paulo).
O entendimento beneficia 1.068 pessoas, entre ex-funcionários e familiares, que sofreram contaminação pela exposição a metais pesados usados na produção de pesticidas no local. O problema começou nos anos 1990 (veja quadro nesta página).
Trabalhadores e seus advogados de defesa garantem que 62 pessoas já morreram vítimas do contato com as substâncias tóxicas e cancerígenas usadas na fábrica.
Para a Shell, foram cinco mortes e "não há evidência que ligue a contaminação ambiental às fatalidades".
O valor global do acordo, mediado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), chegou a R$ 370 milhões.
O número não inclui gastos que as empresas terão para arcar com o tratamento médico vitalício dos trabalhadores e seus dependentes.
A estimativa do TST é que, com essas despesas, o desembolso das multinacionais chegue a R$ 500 milhões.
"É ainda muito pouco para compensar a mudança existencial que atinge essas pessoas por causa da contaminação ambiental e danos à saúde, mas no nosso país já pode ser considerado um avanço", disse o advogado das vítimas, Mauro Menezes.
O acordo terá de ser aprovado pela direção das empresas e dos trabalhadores em assembleia. Caso seja aprovado, as partes voltam ao tribunal na segunda-feira para assinar o compromisso.
O processo tramita desde 2007 na Justiça brasileira. Além dele, há cerca de 70 outras ações semelhantes correndo em instâncias inferiores. Em todos esses casos, se a vítima desejar, será possível aderir ao acordo coletivo.
MATERNIDADE
O acordo prevê que as empresas terão de desembolsar R$ 50 milhões para construir uma maternidade na cidade.
Outros R$ 150 milhões serão doados pelas multinacionais para investimento no estudo das doenças sofridas pelos trabalhadores. O valor será dividido entre o Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) de Campinas e a Fundacentro, do Ministério do Trabalho.
Além dessas indenizações coletivas, há uma indenização individual por danos morais e materiais, fixada em R$ 170 milhões. Esse valor representará um pagamento aproximado de R$ 180 mil por pessoa -o valor a ser pago vai variar de acordo com critérios como tempo de trabalho.
Para o ministro que conduziu o caso no TST, João Oreste Dalazen, o acordo resolve um processo que tenderia a se arrastar "por uma geração". "Espera-se que todos concordem", disse.
