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Outro lado
INSS reconhece que pensão não deve ser dada
DE SÃO PAULOO INSS reconheceu que, quando a pessoa se beneficia de morte que ela própria cometeu, a pensão não deve ser concedida. O instituto, porém, não explicou por que o professor Claudemir Nogueira recebe o benefício.
Em nota, o INSS disse que "a posição da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS é contrária à concessão do benefício de pensão por morte ao ex-cônjuge responsável pelo óbito do segurado".
Citou também casos semelhantes julgados pela Justiça, em que o desfecho foi contrário à concessão da pensão.
Questionado pela reportagem por que então Nogueira recebe o benefício, o instituto disse na última quarta-feira que não tinha como responder sem analisar o processo de concessão dele.
A reportagem solicitou que a análise fosse feita, mas não obteve retorno até ontem.
A Secretaria da Educação afirmou que, assim que soube do caso, abriu processo administrativo e disciplinar, "que tramita em sigilo e garante amplo direito à defesa".
Ao final do processo, "que independe da ação judicial", Nogueira pode ser demitido a bem do serviço público. Não há previsão para a decisão.
Advogada de Nogueira, Márcia Taschetti disse que não se manifestaria sobre a situação de seu cliente até o julgamento. O professor não foi localizado pela reportagem.
A defesa afirmou à Justiça que Nogueira cometeu o crime após discussão, em que perdeu o controle. O professor disse à polícia que quis livrar Mônica da depressão.
A defesa tenta tirar o julgamento do Tribunal do Júri, como determinou em primeira instância a Justiça. Busca ainda afastar qualificadoras, ações que aumentam a pena (motivo torpe, meio cruel, sem chance de defesa). (FT)
