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Brasil reconhecerá diploma de engenheiros portugueses
Países vão assinar convênio para acelerar o processo de revalidação
Crise na Europa fez crescer pressão por processo mais rápido; conselho terá que permitir trabalho
Engenheiros e arquitetos portugueses poderão ter o diploma reconhecido de forma quase automática no Brasil.
A mudança, no primeiro momento, ficará restrita a um grupo de universidades federais -cabe às instituições públicas reconhecer o diploma de graduação estrangeiro. É um primeiro passo que pode repercutir em outros cursos.
A intenção é assinar convênio entre universidades nacionais e portuguesas na próxima semana, durante visita ao Brasil do ministro de Educação e Ciência de Portugal, Nuno Crato. O Ministério da Educação brasileiro apoia a iniciativa.
Na prática, a alteração será sentida "em três, quatro meses", estima o reitor da UFScar (Universidade Federal de São Carlos), Targino Araújo, presidente da comissão de Relações Internacionais da Andifes (associação de reitores). "É para facilitar esse processo. A questão da internacionalização [dos profissionais] é um fato."
Nos anos 1990, restrições a dentistas brasileiros em Portugal criaram rusgas diplomáticas. O imbróglio levou dez anos para ser resolvido.
A demanda para acelerar o reconhecimento de diplomas portugueses é antiga, mas ganhou força diante da crise econômica na Europa.
A revalidação não garantirá ao profissional o direito de atuar no país: isso depende de registro profissional dado pelos conselhos regionais. O Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) diz que não fará objeção ao pedido de registro de portugueses.
Em média, a entrega do registro acontece em três meses, independentemente da nacionalidade do profissional.
A entidade reconhece que o ritmo de formação de engenheiros está abaixo da demanda dos próximos anos, com investimentos em Copa e Olimpíadas. Pondera, porém, que a procura por cursos de exatas tem sido cada vez maior.
SISTEMA ONLINE
Quando um estrangeiro quer revalidar seu diploma no Brasil, independentemente do curso, o processo cabe às universidades públicas. A Andifes quer criar um sistema online para que essas instituições tenham acesso a processos em análise em todo o país e, assim, reduzam o tempo gasto.
Exemplo: uma universidade no AM poderá ver que outra do RS já revalidou diploma de jornalismo de uma faculdade estrangeira. Esse histórico poderá acelerar o trâmite do pedido de outro aluno da mesma instituição.
"Se o currículo do aluno já foi analisado antes, será rapidíssimo", diz Araújo.
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