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Haddad quer emitir alvarás de obras em 90 dias
DE SÃO PAULOEm encontro com empresários do setor imobiliário, o prefeito Fernando Haddad (PT) disse que uma meta para seu mandato é agilizar processos de aprovação de obras para que alvarás sejam emitidos em até 90 dias.
Hoje, o processo chega a levar vários anos. Uma das suspeitas em relação a Hussain Aref Saab, ex-diretor do setor de aprovação de empreendimentos que adquiriu 106 imóveis enquanto esteve no cargo, é que ele cobrava propina para agilizar o alvará.
Em almoço no Secovi (sindicato das empresas do setor imobiliário), Haddad defendeu mudanças na legislação para otimizar e dar transparência a esses processos.
"Não adianta agilizar o licenciamento sem cuidar para que ele seja transparente e correto", disse o prefeito.
Haddad afirmou que, nos próximos dias, será encaminhada à Câmara Municipal uma reforma que vai incluir a criação da Secretaria de Licenciamentos, responsável pela emissão dos alvarás de obras, e da Controladoria-Geral do Município, para combater a corrupção.
O prefeito disse ainda que pretende mudar a legislação para facilitar o licenciamento de empreendimentos menores que 1.500 m². Nestes casos, bastará enviar um projeto que cumpra as normas de volumetria -altura e recuos.
