Folha de S.Paulo

Saúde sofre escassez crônica de recursos

Gasto público na área é de 3,8% do PIB, segundo estimativa do IBGE com base em dados de 2009; já o desembolso das famílias com planos privados, remédios e outros serviços equivale a 4,8% da renda nacional

GUSTAVO PATU JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA

Dos pilares do ambicioso modelo de seguridade social criado pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde é o que enfrenta os maiores entraves orçamentários.

Enquanto os gastos públicos brasileiros com Previdência, assistência social e amparo ao trabalhador são comparáveis, como proporção da economia, aos do Primeiro Mundo, a saúde padece de escassez crônica de verbas.

Com base em dados de 2009, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estimou o gasto público em saúde em 3,8% do Produto Interno Bruto; com valores de 2011, um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) calculou muito semelhantes 3,9% do PIB.

Embora crescente nos últimos anos, o montante é inferior aos 4,8% da renda nacional gastos pelas famílias com planos privados, medicamentos e outros bens e serviços de saúde, nas contas do IBGE.

É muito menos, ainda, que a média de 6,5% do PIB desembolsada pelos governos dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a maioria desenvolvidos.

Durante o Fórum a Saúde do Brasil, da Folha, o ministro Arthur Chioro (Saúde) elencou o financiamento como um dos dez desafios da saúde brasileira.

Para Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da USP, a proposta original de financiamento do SUS era generosa.

Nas disposições transitórias da Constituição, estabelecia-se que a saúde receberia 30% dos recursos da seguridade (excluído o seguro-desemprego) até a aprovação de uma regra orçamentária.

Esse percentual foi logo abandonado. Hoje, o setor não recebe nem 15% dos recursos federais destinados à área social. "Com o atual padrão de financiamento, não é possível ter aquele SUS da Constituição", diz Scheffer.

Para Ana Costa, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, o restabelecimento da regra imaginada em 1988 seria a solução ideal.

Embora concorde, ela considera paliativas as tentativas recentes de ampliar recursos, como a proposta de aumentar os gastos da União para 10% das receitas --hoje não há percentual obrigatório.

Segundo regras constitucionais estabelecidas em 2000, a União deve elevar suas despesas em saúde conforme o crescimento anual da economia do país. Estados e municípios devem destinar ao setor, respectivamente, 12% e 15% de suas receitas.

O mecanismo se mostrou mais eficiente em elevar as verbas regionais: de lá para cá, a participação do governo federal no financiamento da saúde caiu de 60% para 45% do gasto total.

OUTRO LADO

O Ministério da Saúde informou que os gastos em saúde têm sido ampliados pelos governos federal, estaduais e municipais em anos recentes. O ministério defende que tem investido mais do que o previsto na Constituição e que seu orçamento executado passou de R$ 28,3 bilhões para R$ 92,7 bilhões.

Esses números se referem aos gastos do ministério (nem todos são classificados como despesas em saúde) de 2002 a 2013. Em termos relativos, os dois montantes equivalem a 1,92% do PIB.