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Novas regras visam agilizar portabilidade
Burocracia é apontada com obstáculo à migração de financiamento, que terá novas diretrizes a partir do dia 5
Segundo regra do Banco Central, tomador de empréstimo não pode ter custos na transferência da dívida
A migração de dívidas entre os bancos, a chamada portabilidade de crédito, ainda engatinha no país.
Para dar um impulso à modalidade, novas regras entram em vigor em 5 de maio.
A partir deste dia, os bancos que concederam os financiamentos e correm o risco de perder o cliente terão prazo de até cinco dias úteis para oferecer taxas menores e condições mais vantajosas para o empréstimo.
Se não se manifestarem nesse período, a migração será automática.
Com as novas diretrizes, a intenção é diminuir a burocracia, acirrar a concorrência entre as instituições financeiras e facilitar ainda mais o acesso ao crédito.
Entre as mudanças nas regras para transferência de dívidas está a proibição de repasse de custos na transação.
Também ficou definido pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) que a única alteração no contrato deve ser a da taxa de juros --o cliente não poderá aumentar o prazo de pagamento das parcelas.
A ideia do Banco Central é que a portabilidade do crédito gere uma "autorregulação" no mercado, ou seja, que os bancos, para não perder clientes, mantenham as taxas de juros em níveis baixos.
No entanto, o economista-chefe do Secovi-SP (sindicato do mercado imobiliário), Celso Petrucci, diz que, no financiamento imobiliário, os bancos não têm margem para reduzir mais as taxas.
"Na Europa, a possibilidade de troca de financiamento gerou uma guerra entre os bancos. Mas, no Brasil, as taxas de juros estão muito parecidas", diz Petrucci.
"Os bancos privados só costumam alterar os juros do financiamento imobiliário quando os bancos públicos mexem."
Segundo instituições financeiras, atualmente, a portabilidade do crédito de imóveis não representa nem 10% do total das operações realizadas pelo setor.
PASSOS CURTOS
Em março, por exemplo, foram registradas 37.531 operações de portabilidade bancária. Desse total, nem 2.000 seriam de crédito imobiliário, de acordo com especialistas. O Banco Central, responsável pelos dados, não confirma.
"Ainda é um modelo muito novo, que está passando por mudanças, mas com certeza possui um potencial imenso e estamos de olho nesse nicho", diz Gilberto Abreu, diretor-executivo de Negócios Imobiliários do Santander.
Mesmo familiarizada com o sistema financeiro, a bancária Ingrid Brizotti, 29, diz ter sofrido com a burocracia para conseguir trocar o financiamento de banco.
Apesar de, na época, o banco ter dito que a operação demoraria um mês, ela só conseguiu mudar mesmo o crédito nove meses depois. No entanto, ela diz recomendar a mudança.
"Baixei os juros de 12,4% para 7,9% ao ano. Mesmo com toda a dor de cabeça, valeu a pena."
