Folha de S.Paulo

Desmatamento em queda é história de sucesso, diz estudo

DE SÃO PAULO

Nada como o distanciamento no tempo e no espaço para constatar que o país não vai tão mal quanto muitos brasileiros querem acreditar. Se uma ONG progressista estrangeira faz elogios rasgados ao Brasil ""não pela redução da pobreza, mas do desmatamento"", é recomendável prestar atenção, talvez comemorar.

A organização se chama União de Cientistas Comprometidos (tradução livre para Union of Concerned Scientists, UCS). Eles se propõem a empregar informação científica sólida, publicada sob a revisão de especialistas, em estudos de interesse público.

A UCS divulga nesta quinta-feira (5) o relatório "Histórias de Sucesso no Âmbito do Desmatamento", ao qual a Folha teve acesso exclusivo. Ele destaca o Brasil como líder no único grande feito das últimas décadas no combate à mudança do clima: a queda de 19% nas emissões de gases-estufa causadas pela derrubada de florestas tropicais.

Nos anos 1990, desmatavam-se no mundo, em média, 16 milhões de hectares por ano (área maior que a do Ceará). Na década de 2000, essa taxa caiu para 13 milhões de hectares. Com isso, a participação do desmatamento tropical no total de gases-estufa emitidos caiu de 17% para 10%.

"Não há dúvida de que o Brasil é a nação que mais fez [para reduzir as emissões]", diz o relatório. "A velocidade da mudança, em apenas uma década, é impressionante."

Outros 16 países aparecem no relatório como casos de sucesso, como Costa Rica, Guiana, Índia, México e Vietnã.

O trabalho estima que a redução obtida pelo Brasil, graças ao corte na taxa de desmatamento, tenha sido de um terço, algo da ordem de 1 bilhão de toneladas de carbono-equivalente por ano --ou seja, a soma de todos os gases-estufa "convertidos" no potencial de aquecimento do CO2.

Como as emissões aumentaram em outros setores da economia, sobrou um ganho de 750 milhões de toneladas equivalentes ao ano.

Para comparação: a ONG Observatório do Clima calcula que em 2012 o total de gases-estufa lançados pelo Brasil foi de 1,48 bilhão de toneladas equivalentes. É a menor emissão em duas décadas.

ELOGIO MERECIDO

"Não há dúvida de que o Brasil merece elogio", diz Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Nobre é uma grande autoridade na interface entre desmatamento e mudança climática e avaliou o relatório a pedido da Folha.

"É uma luta diária. Qualquer descuido, e o desmatamento ilegal volta forte. Mas o importante é ver o desacoplamento entre taxas de desmatamento e produção agrícola na Amazônia."

O ponto mais discutível do relatório é o papel de proa nele atribuído ao Redd+ (redução de emissões por desmatamento e degradação; pronuncia-se "red plus"). Trata-se de pagamentos de países ricos a nações tropicais que comprovem redução do desmate.

Entra aí o acordo Noruega-Brasil, que já carreou US$ 670 milhões. Mas tais doações ao Fundo Amazônia (de prevenção e combate ao desmatamento) só vieram em 2007, quando as taxas já caíam.

O próprio estudo aponta outras iniciativas decisivas: criação de grandes áreas de proteção, na década de 1990 (governo FHC); o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, de 2004 (com Marina Silva no ministério); e as moratórias da soja (2006) e da carne bovina (2009) a compras de fornecedores com áreas desmatadas.

"O relatório mostra que o desenvolvimento não é prejudicado pela queda no desmatamento", diz Doug Boucher, um dos autores do estudo. "A soja e a carne bovina vicejaram no Brasil, apesar da moratória, o Vietnã expandiu simultaneamente a agricultura e a área florestada, e a as florestas da Costa Rica atraem milhões de ecoturistas."

OPINIÃO PÚBLICA

Para Nobre, há um fator mais imponderável: a falta de aceitação social do desmatamento. "Não há dúvida de que comando e controle rigorosos foram o fator de ruptura a partir de 2005. Porém, nestes nove anos, cristalizou-se no imaginário da sociedade, incluindo os amazônidas, a rejeição à escalada de destruição."

Visto desse ângulo otimista, o Brasil se encontraria num ponto de inflexão. De ora em diante, o desmate cairia a zero e se iniciaria a recuperação da floresta.

"Mas isso está longe de ser inevitável", alerta Boucher, que se diz preocupado com os rumos do Código Florestal e o repique de 28% na taxa de desmatamento em 2012/2013.

É bom prestar atenção. Pode ser muito cedo para comemorar.