Folha de S.Paulo

Análise

A década perdida das exportações industriais

DIEGO BONOMO FABRIZIO SARDELLI PANZINI ESPECIAL PARA A FOLHA

As exportações de produtos industriais brasileiros não crescem há uma década. Os embarques desses bens em 2013, em quantidade física, foram inferiores aos de 2004. As vendas em dólar estagnaram desde o início da crise internacional, há cinco anos.

Esses números contrastam com o outro lado da balança comercial. Importações de produtos industriais cresceram 17% ao ano desde o início da crise internacional. O resultado é um salto do deficit do setor de US$ 37 bilhões em 2009 para US$ 105 bilhões em 2013. É uma violenta reversão da balança da indústria, que chegou ao superavit de US$ 9 bilhões, em 2006.

O aumento das importações e o deficit comercial não são, em si, um problema. Para o Brasil, no entanto, esse resultado reflete a incapacidade de o país se integrar, de forma competitiva, à economia mundial, já que a redução de custos da indústria via importação não foi transformada em mais exportações.

Do mesmo modo, a adoção de um grande número de medidas de política comercial e industrial foi incapaz de mudar o panorama. As medidas de natureza defensiva ou de caráter transitório não conseguiram representar um estímulo para a indústria responder ao desafio da integração às cadeias globais de valor.

É justo afirmar que houve avanços relevantes em defesa comercial e facilitação de comércio, mas é igualmente justo apontar para a paralisia do Mercosul, o distanciamento do Brasil da Organização Mundial do Comércio, a perda de relevância da agenda de internacionalização e o sacrifício do comércio exterior em nome da política fiscal.

Diante desse cenário, o melhor desempenho da indústria e da balança do setor requer uma correção de rumo da política comercial. O foco deve ser ofensivo, de busca por maior competitividade e maior acesso a mercado para as exportações industriais.

O problema da competitividade brasileira é complexo e sua resolução inclui investimento em educação, redução do custo Brasil e aumento da inovação e da produtividade. Contudo, há uma agenda de comércio exterior a ser executada e que, entre outros pontos, deve procurar:

1. Celebrar acordos de livre-comércio com economias com que o Brasil pode ter ganhos significativos em acesso a mercados e tecnologia, como EUA, União Europeia, México, África do Sul e Índia;

2. Implementar medidas de apoio às multinacionais brasileiras, como a adequação da tributação de lucros no exterior e a celebração de acordos de proteção de investimentos e para evitar a dupla tributação. Nesse último caso, prioritariamente com EUA, Colômbia, Austrália, Alemanha e Reino Unido;

3. Incluir o tema de serviços na política comercial do país, por meio da redução da carga tributária nas importações de serviços (hoje em 50%), da criação de mecanismo para restituição de tributos nas exportações e da adesão do Brasil ao Acordo de Comércio em Serviços (Tisa);

4. Aprimorar a coordenação institucional do comércio exterior brasileiro, com o retorno da Camex à Presidência, e ampliar a defesa da indústria no exterior, criando adidos de indústria e comércio nos principais mercados de exportação do Brasil; e

5. Reduzir o tempo e o custo das exportações, por meio da devolução de tributos nas esferas federal e estadual e da adoção de medidas ambiciosas de facilitação de comércio e desburocratização.

Para que os próximos dez anos não representem mais uma década perdida para o comércio exterior da indústria, é preciso atacar o deficit --não o da balança, mas o de política comercial.