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Justiça Eleitoral do Paraná anula multa ao Datafolha
Punição foi revista após tribunal avaliar que instituto de pesquisa não descumpriu decisão
A Justiça Eleitoral do Paraná considerou que o Instituto Datafolha não descumpriu decisão a respeito de acesso a dados de pesquisa de opinião sobre a disputa eleitoral no Estado e, por isso, revogou multa de R$ 10.641 aplicada ao instituto no dia 22 de setembro.
A punição havia sido imposta após pedido da coligação do candidato derrotado ao governo do Paraná Roberto Requião (PMDB).
A coligação acusou o instituto de não ter enviado informações sobre pesquisa divulgada no dia 11 de setembro, conforme decidido pelo juiz auxiliar Guido José Döbeli, e a multa foi aplicada.
O Datafolha informou à Justiça que cumpriu a determinação por meio de envio de e-mail à coligação um dia antes do fim do prazo --que acabou em 18 de setembro.
A coligação então pediu que a Justiça solicitasse informações ao provedor Google sobre o envio do e-mail. O Google relatou ao magistrado que o endereço eletrônico da coligação recebeu o e-mail do Datafolha, como alegado pela defesa do instituto, e o juiz revogou a multa.