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Eleições 2014

Procuradores refutam críticas a investigação sobre Petrobras

Integrantes do Ministério Público Federal afirmam que apuração de desvios 'é técnica e imparcial'

Dilma e integrantes do PT haviam apontado suposto uso eleitoral das denúncias, que foram divulgadas

MARIO CESAR CARVALHO FLÁVIO FERREIRA DE SÃO PAULO

Os procuradores que atuam na Operação Lava Jato reagiram nesta segunda-feira (13) às acusações de que estão agindo para influenciar o resultado das eleições.

Em nota, os integrantes do Ministério Público Federal que atuam na Operação Lava Jato afirmam que a atuação deles "é estritamente técnica, imparcial e apartidária".

A presidente Dilma Rousseff e integrantes do PT criticam o que chamam de "divulgação seletiva" dos depoimentos e apontaram um uso eleitoral da investigação sobre desvios na Petrobras.

As críticas aumentaram depois que o juiz federal Sergio Moro interrogou na quarta (8) o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef e os dois apontaram que o PT ficava com 3% do valor líquido de contratos das diretorias da estatal que eram indicadas pelo partido.

Segundo a nota dos procuradores, "os depoimentos colhidos nas ações penais como regra são públicos, no propósito de assegurar ao réu julgamento justo e imparcial, não secreto, bem como de garantir à sociedade a possibilidade de fiscalização e acompanhamento da atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público".

Eles dizem que desde maio os procedimentos na Justiça são públicos e "os depoimentos e suas gravações podem ser acessados por qualquer pessoa, sem restrição".

De acordo com a nota, as ações penais e as investigações da Lava Jato "seguem os preceitos legais adotados em todas as situações similares na Justiça criminal de primeiro grau em todo o país".

Na sexta (10), a Justiça Federal do Paraná emitiu nota refutando a acusação de que houve vazamento dos interrogatórios de Costa e Youssef.

"Referidas ações penais não tramitam em segredo de Justiça e, portanto, estão sujeitas ao princípio da publicidade", afirma nota do juiz federal Sergio Moro.

Os dois fizeram um acordo de delação premiada para tentar obter uma pena menor.

O que permanece em sigilo é o teor da delação premiada do ex-diretor da Petrobras. O conteúdo do acordo de delação, segundo a Lei do Crime Organizado, deve ser sigiloso até a apresentação da denúncia pelo Ministério Público Federal, o que ainda não ocorreu. Os procuradores só apresentarão a denúncia quando obtiverem provas dos fatos narrados por Costa.

O depoimento sigiloso de Costa está com o ministro Teori Zavascki porque o ex-diretor da Petrobras citou políticos que recebiam propina do esquema. Segundo a revista "Veja", entre os nomes citados aparecem o do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o que eles negam.

Doze empresas vão ter de explicar à Polícia Federal por que depositaram R$ 31,6 milhões em quatro empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef, segundo decisão da Justiça federal do Paraná.

O doleiro disse em interrogatório na última quarta-feira (8) que as empresas GFD Investimentos, MO Consultoria, Empreiteira Rigidez e RCI Software não prestaram os serviços pelos quais foram contratadas.

Foram chamadas a se explicar empresas como OAS, Mendes Júnior, Engevix e Galvão Engenharia. A Mendes Júnior, por exemplo, depositou R$ 5,5 milhões quando se contabiliza um pagamento que fez junto com MPE, que integram um consórcio contratado para modernizar a refinaria de Paulínia.

Segundo acusação dos procuradores, as empresas de fachada do doleiro simulavam a prestação de serviços com empresas contratadas pela Petrobras. Esses valores, ainda segundo os procuradores, tinham origem em contratos superfaturados da Petrobras e eram repassados a políticos.

A Mendes Júnior já afirmou em nota que não se pronuncia sobre processos em andamentos. OAS e Engevix também não comentam as suspeitas. A reportagem não conseguiu localizar assessores da Galvão na empresa na noite desta segunda-feira (13).


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