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Justiça libera edital de concessão do Maracanã
2014
Promotoria pedira suspensão da licitação por indício de irregularidade
Após uma reviravolta na Justiça, a abertura dos envelopes da licitação para a gestão do estádio do Maracanã acontecerá hoje pela manhã.
A confirmação saiu na madrugada de hoje, quando a desembargadora Leila Marian, do Tribunal da Justiça do Rio derrubou liminar que cassara o edital da licitação.
Mais cedo, a juíza Roseli Nalin, da Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, havia concedido a liminar argumentando haver "indícios graves de irregularidade" na licitação e que seu prosseguimento "poderá gerar danos de difícil ou mesmo impossível reparação a toda a coletividade".
O pedido de suspensão fora feito pelo Ministério Público na manhã de ontem. A Promotoria apontou favorecimento à empresa IMX,de Eike Batista, e prejuízo ao Estado nesse modelo de gestão.
Segundo o promotor Eduardo Carvalho, a empresa foi beneficiada porque teve acesso a informações do Estado quando fez o estudo de viabilidade econômica da arena, em 2012, usado como base para o edital da licitação. Os concorrentes tiveram acesso somente às informações da IMX.
O Ministério Público também afirmou que as demolições do estádio de atletismo Célio de Barros e do Parque Aquático Julio Delamare não são exigências da Fifa nem do comitê organizador da Rio-16.
Para a Promotoria, se o governo reduzisse o número de obras exigidas na arena (já foram gastos R$ 932 milhões na reforma), poderia arrecadar aproximadamente R$ 30 milhões ao ano, e não os R$ 4,5 milhões previstos.
O secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, disse que os concorrentes podem desconsiderar o estudo da IMX e produzir as próprias análises.
Ele lembrou que a empresa de Eike foi a única que se apresentou para fazer o estudo de viabilidade. "Dizer que há favorecimento nos deixa indignados", declarou.
Fichtner afirmou que as demolições não foram pedidas pela Fifa, mas consideradas pelo governo para melhorar a circulação e que não haverá obras para a Olimpíada.
A IMX afirmou que o trabalho do Ministério Público é "benéfico para assegurar a transparência e a lisura do processo [de licitação da concessão do Maracanã]". (ITALO NOGUEIRA)
