Folha de S.Paulo

Análise

STJD faria gol contra a própria meta se mudasse a decisão

BERNARDO ITRI DO PAINEL FC

Mais do que julgar o caso da Portuguesa, os membros do STJD usaram a sessão de ontem para blindar o tribunal e defendê-lo das críticas recebidas desde sua primeira decisão, que decretou a perda de pontos e o rebaixamento da Lusa pela escalação irregular de Héverton.

O placar foi 8 a 0, sem gol de honra para a Portuguesa. Dar um único voto favorável ao clube paulista seria como se o tribunal marcasse um gol contra a sua própria meta. Significaria que as decisões do STJD não têm validade e, portanto, o tribunal não teria motivo para existir.

As leituras dos votos do relator, Décio Neuhaus, e do presidente do STJD, Flávio Zveiter, escancararam o posicionamento da corte.

Os membros do STJD tratavam "o tribunal" como se o que já foi decidido por ele não pudesse ser alterado. Referiam-se à primeira decisão, de 16 de dezembro.

A fim de expor distanciamento da pressão da opinião pública, Zveiter lembrou do julgamento do mensalão e da troca de farpas entre os ministros Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso.

O presidente do STJD citou uma declaração de Barroso, que disse ter se pautado pelo o que acha certo --e não pela opinião pública-- para votar a favor de um novo julgamento para réus do mensalão.

Com o mesmo propósito de Zveiter, o procurador do STJD, Paulo Schmitt, foi além. "Querem desestabilizar e implodir esta corte", afirmou, ao comentar a pressão sofrida.

De fato, o STJD não havia passado por um ano tão movimentado como o de 2013. Segundo Schmitt, o número de ações no tribunal aumentou cerca de 30%, se comparado com anos anteriores.

Função do tribunal é, então, julgar os tantos processos que estão em pauta. Ontem, porém, o julgamento ficou em segundo plano.