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CBF e STJD serão investigados por caso Lusa
SÉRIE A Ministério Público de São Paulo abriu inquérito e pode devolver time à primeira divisão
O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito civil contra a CBF e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva pelo julgamento que rebaixou a Portuguesa à Série B.
Segundo o promotor Rodrigo Senise Lisboa, "há fortes indícios de que houve falhas no julgamento do STJD" e "a chance de a Portuguesa ficar na Série A é grande".
CBF e o tribunal serão notificados para apresentarem em dez dias manifestação escrita sobre o caso. Cartolas da Lusa vão depor no dia 22.
A CBF informou que prestará esclarecimentos. O STJD não havia se pronunciado.
A única possibilidade de o caso não virar uma ação civil é a revisão do julgamento que puniu a Portuguesa --o que devolveria o time à Série A.
A Lusa foi punida pelo STJD com a perda de quatro pontos por usar o meia Héverton contra o Grêmio, na última rodada da Série A.
Héverton foi condenado a um jogo de suspensão dois dias antes. A pena foi comunicada ao advogado da Lusa, Osvaldo Sestário, presente no julgamento, mas o clube alega que não foi informado.
A punição levou o time à zona de rebaixamento e salvou o Fluminense da queda.
O STJD se baseou no artigo 133 (uso de atleta irregular) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva para punir a Lusa, mas o Ministério Público não entendeu assim.
Os procuradores afirmam que a suspensão de Héverton deveria ter sido divulgada publicamente antes do jogo contra o Grêmio, como determina o Estatuto do Torcedor. Mas a divulgação no site da CBF ocorreu no dia seguinte.
"O Estatuto é uma lei federal e se sobrepõe ao CBJD, que é uma norma administrativa. Ele determina que as penas sejam de conhecimento público, como ocorre nos tribunais federais", disse Lisboa.
Durante o julgamento do STJD, a defesa da Lusa utilizou esse argumento, mas os auditores argumentaram que como o clube estava representado no julgamento de Héverton a pena foi pública.
CASOS NEGADOS
Dois processos de torcedores da Portuguesa na Justiça comum foram extintos, uma vez que os torcedores não têm legitimidade para substituir o clube e pleitear a anulação da sentença do STJD.
