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Apostas on-line no Brasil não são regulamentadas
SOFIA FERNANDES DE BRASÍLIANa América Latina, o Brasil é o único país onde as apostas on-line não são regulamentadas. Não existe a proibição expressa sobre jogos on-line nem consenso se de fato a modalidade é ilegal.
A legislação que proíbe as apostas é de 1946. O presidente Eurico Gaspar Dutra, a pedido de sua mulher, decretou a ilegalidade dos jogos.
"Ao regular jogo, o governo legitima atividades hoje já desenvolvidas por operadores ilegais, tornando esses mercados atraentes para operadores sérios, o que vai aumentar a arrecadação estatal", defende André Gelfi, da espanhola Codere, empresa que administra apostas de jóqueis.
Em quase toda a Europa, as apostas esportivas são regulamentadas. Reino Unido, Itália, França, Dinamarca e Espanha têm liberado licenças para jogos on-line.
Na Grécia, o gasto com apostas esportivas por habitante é o mais elevado do mundo, num modelo em que o Estado tem o monopólio --e foi acusado de compra de resultados no futebol do país.
Na Ásia, há mais restrições. China, Índia, Cingapura não regulamentaram a modalidade, e o Japão, que tem o turfe como uma paixão nacional, ensaia liberar o mercado de forma ampla.
