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Dívida ameaça resort na BA que hospedou seleção alemã
COPA
Promotoria vai pedir sequestro do local se taxa não for paga à prefeitura
Enquanto o Brasil lembra com carinho da passagem dos alemães por uma minúscula vila praiana da Bahia, o Ministério Público daquele Estado ameaça pedir à Justiça o sequestro do resort que hospedou os campeões mundiais.
O motivo é que, segundo a Promotoria, os empresários alemães donos do resort Campo Bahia não pagaram a primeira parcela de uma taxa de R$ 300 mil devida à Prefeitura de Santa Cruz Cabrália.
O valor, a título de compensação ambiental pelo empreendimento à beira-mar na vila de Santo André, foi acordado num TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado entre os donos do resort e o Ministério Público.
O dinheiro, conforme o TAC, será usado para a criação de um programa de coleta seletiva de resíduos sólidos.
A primeira das cinco parcelas de R$ 60 mil teria de ser paga no dia 30 de junho. Mas, segundo o Ministério Público, o depósito não foi feito.
Um oficial foi aos endereços que constam como sendo das firmas responsáveis pela construção do Campo Bahia, a Acquamarina e a RLL, e informou não ter encontrado nenhuma empresa no local.
A Promotoria diz que o próximo passo é a execução judicial do TAC, pela qual poderá ser pedido o sequestro ou arresto de bens das empresas, inclusive o Campo Bahia.
Os empresários dizem ter feito o depósito e que pode ter ocorrido um mal-entendido sobre os endereços.
A vila de Santo André está dentro de uma APA (Área de Proteção Ambiental) e, portanto, qualquer empreendimento está sujeito à legislação ambiental do país.
Segundo o Ministério Público, o Campo Bahia não obteve todas as licenças ambientais necessárias nem queria pagar 0,5% sobre o valor do empreendimento como compensação ambiental, como determina a legislação.
Por isso, os promotores Bruno Gontijo Teixeira e Antonio Maurício Magnavita moveram uma ação civil pública contra os empresários pedindo R$ 1 milhão de reparação. O TAC foi uma solução negociada.
O Campo Bahia é dos empresários alemães Christian Hirmer e Kay Bakemeier. O alemão radicado no Brasil Tobias Junge é gestor do projeto.
Os empresários convenceram a federação alemã que seria ideal hospedar a seleção no local, e em poucos meses puseram o complexo de pé.
Após a saída da equipe, as casas serão vendidas, e o local funcionará como um misto de resort e condomínio.
MARCHAND PRESO
Outro problema com a Justiça pode prejudicar o legado alemão. Os quartos do Campo Bahia ostentam obras de arte de 14 artistas renomados da Alemanha e do Brasil.
Pelo plano original dos donos, quando o time deixasse o país, as peças seriam leiloadas, e a renda, revertida para projetos sociais na vila.
Mas a prisão, há um mês, do magnata alemão das artes Helge Achenbach, responsável pelo projeto, pôs em risco o plano. "Isso [a prisão] poderá ser um problema para a venda das obras. Foi ele quem organizou tudo", disse Kay Bakemeier, um dos donos do resort.
O gestor Tobias Junge disse não ver problema, uma vez que Achenbach foi apenas o intermediário na compra das peças.
Achenbach é acusado de fraudes como superfaturar as peças que negociava para terceiros, lesando os seus clientes. Ele nega as acusações.
Outro legado prometido foi um campo de futebol para a vila, que começou a ser construído, mas acabou interrompido. Os moradores protestaram e o trabalho foi retomado.