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Refinanciamento de dívida será votado só após eleição
FUTEBOL
Integrantes do Bom Senso F.C. foram a Brasília incluir propostas
No primeiro round em Brasília, o Bom Senso F.C., grupo de jogadores de futebol criado em 2013 para reivindicar mudanças estruturais no futebol brasileiro, venceu a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e os clubes.
A Câmara dos Deputados só deve analisar o projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte depois das eleições de outubro, informou nesta terça-feira (5) o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
A decisão de postergar a votação agrada aos atletas, que querem incluir no texto modificações como a prestação de contas dos clubes a cada três meses, e não apenas antes do início de torneios.
O texto, que propõe o refinanciamento das dívidas dos clubes por um prazo de até 25 anos desde que eles se adequem a parâmetros de gestão financeira e responsabilidade fiscal, também é criticado por alguns parlamentares.
Por esse motivo, Henrique avaliou que a proposta precisa ser melhor discutida.
"Haverá muitas emendas, muitos destaques. É uma longa e necessária discussão e não é nessa pressa que a gente vai conseguir votar. Certamente em outubro, a gente vota", disse Henrique.
O projeto havia entrado na pauta do plenário a pedido do deputado Vicente Cândido (PT-SP), sócio de Marco Polo Del Nero, próximo presidente da CBF, mas foi retirado hoje após a reunião com líderes partidários.
Até 2012, as dívidas dos clubes somavam quase R$ 4 bilhões. A matéria está na pauta do plenário e só depende de quórum suficiente para ser analisada. Se for aprovada, vai para o Senado. A proposta estabelece contrapartidas para quem não cumprir as regras. Os clubes que não prestarem contas das dívidas podem ser rebaixados.
No início da manhã, representantes do Bom Senso F.C. estiveram na Câmara para apresentar propostas de emendas ao projeto. Em uma reunião com os deputados Romário (PSB-RJ) e Otávio Leite (PSDB-RJ), eles pediram que o projeto detalhe melhor medidas de fiscalização.
Em um documento distribuído aos parlamentares, o grupo indica os quatro pontos frágeis no projeto: a utilização apenas das Certidões Negativas de Débito como instrumento de fiscalização, a baixíssima frequência de fiscalização (prevista para ser feita apenas uma vez ao ano), a ausência de indicação de quem será o responsável pela fiscalização e apenas o rebaixamento como punição.
Eles pedem ainda a possibilidade de punir criminalmente os dirigentes dos clubes. Para Otávio Leite, o governo precisa se posicionar sobre o projeto para que a base aliada saiba como votar a proposta em plenário.
