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Justiça inocenta Andres de crime fiscal
CORINTHIANS
Ex-presidente é acusado de apropriação indébita; Ministério Público Federal pode recorrer
O ex-presidente do Corinthians e deputado federal eleito, Andres Sanchez (PT-SP), foi inocentado pela Justiça Federal de ter praticado crimes fiscais na época em que administrava o clube.
Ele e mais três dirigentes são acusados pelo Ministério Público Federal de apropriação indébita de tributos entre 2007 e 2010. A ação do órgão, porém, foca em supostas sonegações realizadas no segundo semestre de 2010, já que o restante prescreveu.
O juiz Alessandro Diaferia determinou nesta quarta-feira (8) a inocência de Andres com base no pagamento de R$ 15 milhões à Receita, efetuado pelo Corinthians em agosto. O valor foi quitado pelo clube logo após a denúncia do MPF para dar fim à dívida ativa do clube e tentar inocentar os cartolas da ação.
"Comprovado o pagamento integral dos débitos oriundos de sonegação fiscal, ainda que efetuado posteriormente ao recebimento da denúncia, mas anterior ao trânsito em julgado da sentença condenatória, extingue-se a punibilidade, independentemente de ter se iniciado a execução penal", diz a sentença.
Os R$ 15 milhões pagos à Receita são referentes às dívidas contraídas entre julho e dezembro de 2010.
O valor original desta dívida era de R$ 31,8 milhões, mas o Corinthians obteve desconto, previsto em lei, de R$ 16,8 milhões para a quitação.
O advogado de defesa dos cartolas, Daniel Bialski, defendeu que o pagamento do débito seria suficiente para o cancelamento da ação, argumento aceito pelo juiz.
Os impostos não recolhidos à Receita Federal são referentes a pagamentos de prestações de serviço, de funcionários contratados, de terceirizados e de empresas.
Além de ter pago a dívida de R$ 15 milhões, o Corinthians também parcelou com a Receita toda sua dívida fiscal, que somada chega a R$ 100 milhões. Também em agosto, o clube pagou uma entrada de R$ 6 milhões e parcelou o débito restante em 180 meses (15 anos).
Os dirigentes acusados pelo MPF que também foram absolvidos pela Justiça são Roberto de Andrade (ex-vice e pré-candidato à presidência do clube), André Luiz de Oliveira (ex-diretor administrativo) e Raul Corrêa da Silva (diretor financeiro à época, que permanece no cargo).
Procurado pela reportagem, o Ministério Público Federal informou que não havia tomado conhecimento oficialmente da decisão e não disse iria recorrer.
TIME AFETADO
Ao gastar R$ 21 milhões para à vista com as dívidas tributárias antigas, o Corinthians pode prejudicar o time no Campeonato Brasileiro e na Copa do Brasil.
O clube passa por dificuldades financeiras e, internamente, constata que precisa encontrar novas receitas até o final do ano para não atrasar os salários dos principais jogadores da equipe.
A folha salarial do time de Mano Menezes é de R$ 12 milhões --o mais alto salário é de Elias, que recebe R$ 500 mil, seguido por Alexandre Pato, que, mesmo no São Paulo, ainda recebe R$ 400 mil do Corinthians.
