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Ministério contrata serviços ligados aos Jogos sem licitação

2016
FGV receberá R$ 22 mi para auxiliar na preparação de orçamentos

LEANDRO COLON DE BRASÍLIA

O Ministério do Esporte dispensou licitação para gastar R$ 22 milhões com a Fundação Getúlio Vargas em serviços ligados à Rio-2016.

A fundação receberá esse dinheiro para ajudar o governo a preparar o orçamento de serviços, equipamentos e materiais relacionados a instalações esportivas dos Jogos.

O ministério diz que não fará concorrência porque a FGV tem "notória especialização" na área. O extrato de dispensa de licitação para a contratação foi publicado ontem no "Diário Oficial da União".

O próximo passo é a assinatura do contrato, que ficará sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento.

Não é a primeira vez que a FGV é contratada sem licitação pela pasta, assim como tem ocorrido com outros órgãos do governo federal.

Em 2011, vigorou, por exemplo, um contrato de R$ 10 milhões para a instituição cuidar do monitoramento de projetos ligados à Copa do Mundo de 2014 e à Copa das Confederações de 2013. Houve atraso no cronograma do contrato, que acabou não sendo renovado para 2012.

Agora, a FGV ajudará na implantação de preços e estimativas relacionados, segundo informou o ministério, "à construção das instalações esportivas e não esportivas, inclusive temporárias, para os Jogos Olímpicos de 2016".

A Lei de Licitações permite a um órgão público dispensar concorrência sob o argumento de que seu contratado tem "notória especialização" em relação ao serviço que vai ser prestado.

O Ministério do Esporte afirmou, por meio de sua assessoria, que o valor da despesa -até R$ 22 milhões- é "compatível" com o praticado no mercado, segundo consulta que diz ter feito.

"O resultado do trabalho deverá ser utilizado pelo governo federal e por seus parceiros na formatação de editais, contratos, convênios e parcerias público-privadas", justificou a assessoria.

Já a assessoria da FGV informou que não havia localizado, até a conclusão desta edição, os responsáveis pelo contrato para comentá-lo.


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