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Vale-Cultura atinge 0,5% da meta em dois meses
Aberto há 72 dias, programa cadastrou até agora 210 mil trabalhadores
Ministério da Cultura pretende distribuir R$ 50 mensais a 42 milhões de funcionários até 2020
Desde que foi aberto para cadastramento, há 72 dias, o Vale-Cultura atingiu 210,6 mil funcionários de empresas públicas e privadas. Esse número corresponde a 0,5% da meta do Ministério da Cultura, que espera atingir 42 milhões de trabalhadores até 2020.
O objetivo do governo é que, desse total, 36 milhões sejam trabalhadores com salário de até cinco mínimos, foco principal do programa.
"A adesão superou nossas expectativas", disse o Ministério da Cultura por meio de sua assessoria. "O cenário é de uma adesão crescente, em especial, em 2014", afirma.
Para chegar a esse cenário ideal, o ritmo de adesão teria de atingir cerca de 435 mil funcionários por mês.
Até a última sexta-feira, estavam inscritos 43 restaurantes, bares e lanchonetes, 38 escritórios de contabilidade, 27 empresas ligadas a saúde, 18 cabeleireiros e 12 organizações sindicais entre as 1.129 empresas cadastradas.
Isso significa que os funcionários dessas empresas receberão, a partir de janeiro, segundo o governo, R$ 50 mensais para gastar com atividades culturais. A adesão das empresas não é obrigatória.
O Vale-Cultura é um cartão magnético, semelhante a um vale-refeição, que poderá ser usado para comprar ingressos de shows, teatro, cinema etc. O valor é cumulativo (a pessoa pode economizar num mês para comprar ingresso ou produto mais caro no mês seguinte, por exemplo).
Microempresas não terão incentivo fiscal para oferecer o benefício: os R$ 50 dados a cada um de seus empregados só não serão tributados.
Já empresas que aderem ao lucro real (receita bruta total superior a R$ 48 milhões) receberão incentivo de até 1% sobre o imposto devido.
ESTATAIS
As estatais devem representar um apoio de peso ao programa. Segundo Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, houve uma "recomendação" da Presidência da República para que a adesão de estatais fosse a maior possível.
Na Embrapa, aproximadamente 9.000 trabalhadores receberão o cartão. A mineradora Vale cadastrou 55,8 mil trabalhadores, cerca de 26% do total de empregados beneficiados até agora.
Algumas das maiores empregadoras do país ainda não aderiram ao projeto.
A Folha consultou a BRF (114 mil funcionários no mundo; a empresa não divulga números no Brasil), a Construtora Odebrecht (125 mil funcionários no Brasil), Walmart (82 mil), Atento (85 mil), JBS (100 mil), TAM (30 mil) e Via Varejo (66,8 mil). Todas informaram que ainda estão analisando se vão aderir ao programa.
"Não é uma boa época para se discutir a adesão internamente. As empresas têm de pagar 13º salário. Tem também o recolhimento de impostos. O ideal é que isso seja visto ano que vem", afirma André Sturm, do Sindicato da Indústria Audiovisual, nomeado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) para fazer a interlocução com o governo.
O Vale-Cultura entrou no acordo coletivo dos bancários. O sindicato da categoria em São Paulo, Osasco e região estima que 200 mil trabalhadores no país serão beneficiados pelo programa.
