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Amazon diz que toma 'medidas cabíveis' em casos de pirataria
Empresa divulga dados de editores de obras irregulares quando 'apropriado para cumprimento da lei'
'Levei quatro anos para traduzir. É claro que me aborrece', diz tradutor que teve trabalho vendido ilegalmente
Por dois anos, as traduções do carioca Fernando Py para os sete volumes de "Em Busca do Tempo Perdido" foram comercializadas irregularmente na plataforma de autopublicação da Amazon.
Cada um dos sete livros era vendido a R$ 8,31, sem a identificação de Py nem a anuência da Ediouro, para a qual ele fez as traduções.
"Levei quatro anos para traduzir a obra. É claro que isso me aborrece. Nem tanto pelo dinheiro, mas, principalmente, pela exclusão do meu nome como tradutor", disse Py, ao tomar conhecimento.
No caso, dada a qualidade das edições, não seria melhor se lhe fosse dado o crédito.
"Há tantos erros de grafia, de formatação, de português, que fica difícil avaliar a qualidade da tradução e impossível aproveitar a leitura de um escritor que por si é de difícil leitura", escreveu, em setembro, um dos leitores que criticaram as edições no site.
Questionada pela Folha, a Amazon informou que "medidas cabíveis são tomadas quando descobrimos títulos infringentes em nossa loja ou quando somos notificados por proprietários dos direitos sobre títulos infringentes".
Sem o conhecimento da Ediouro (cujas edições estão indisponíveis) nem do tradutor, a loja só tirou os e-books do ar após a Folha questioná-la. Por "proteção à privacidade do usuário", não informou quem os vendia.
"Liberamos informações pessoais e sobre contas quando acreditamos que a liberação é apropriada para cumprimento da lei", esclarece a empresa em seu site.
Há dezenas de edições do gênero à venda na loja brasileira da Amazon (veja ao lado como reconhecê-las).
Casos similares também foram identificados em outros países. Em 2012, depois que uma autora de livros eróticos descobriu dezenas de edições irregulares nos EUA, a rádio americana NPR questionou a empresa a respeito.
Recebeu resposta similar à enviada agora à Folha,e concluiu que, "uma vez que você [o usuário] concorda com os termos [do contrato], a Amazon não é responsável".
Pela Lei de Direito Autoral brasileira, quem vende uma obra fraudulenta é "solidariamente responsável com o contrafator". Gustavo Almeida, advogado especialista em direitos autorais, diz que a loja pode ser multada caso não tome medidas após alertas.
Para ele, esse é um exemplo típico do "problema da transição de Gutenberg para o digital". "É algo a ser contemplado pelo Marco Civil da Internet", diz, sobre a regulamentação que abrange a responsabilidade de usuários e provedores e que tramita há anos na Câmara.
