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Vou Chamar O Síndico
MARCIO RACHKORSKY - marcio@rachkorskyadvogados.com.br
Condomínio não é clube
A responsabilidade sobre as crianças não cabe ao porteiro, ao zelador ou ao síndico, mas aos pais
Esta é a época do ano em que as áreas comuns dos condomínios são mais utilizadas, especialmente a piscina. Hora de montar um plano estratégico, com foco em manutenção, conforto e segurança, sobretudo para as crianças em férias.
Cada edifício tem regras próprias para o uso dos espaços de lazer, conforme a convenção de condomínio e o regulamento interno. Muitos edifícios optam por normas mais rígidas, permitindo apenas que os moradores utilizem as áreas. Nos mais liberais, é possível ter convidados, em número limitado.
Apesar da tendência de flexibilização das normas, excessos devem ser coibidos, pois o condomínio é para moradia, e não um clube.
E as discussões sobre o tema têm, de um lado, os que querem curtir a piscina apenas com os vizinhos, e, de outro, os que preferem compartilhar o espaço com os amigos.
Mas e a namorada que vem passar o fim de semana pode usar a piscina? E o primo do interior que faz um curso na cidade pode ir à academia? E os amigos da escola podem usar a quadra? A resposta depende da regra do prédio, do bom senso dos condôminos e do conceito de morador, hóspede e visitante.
Morador é aquele que habita no condomínio -proprietário ou inquilino. Hóspede é aquele que temporariamente está ocupando o apartamento, a convite do morador. Visitante é aquele que veio passar algumas horas, ainda que eventualmente pernoite no apartamento.
Manter o regulamento interno atualizado, com normas claras sobre a forma de utilização das áreas comuns, é o segredo para uma gestão eficiente do tema. Nesta época de férias, vale flexibilizar um pouco as normas e até mesmo estender o horário de uso de alguns espaços.
E lembre-se: a responsabilidade sobre as crianças não cabe ao porteiro, ao zelador ou ao síndico. É tarefa dos pais ou responsáveis, principalmente em relação aos menores de 12 anos. A piscina é a área mais crítica e merece atenção especial.
