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Empreendimentos terão classificação de qualidade
Novas edificações precisarão atender níveis mínimos de ruído e iluminação
Com parâmetros, que entram em vigor 150 dias após publicação da norma, imóveis podem ficar até 7% mais caros
Ouvir todas as conversas do vizinho por causa das paredes muito finas do apartamento. Correr o risco de levar um tombo na área comum porque o piso é escorregadio demais. Ou ter de aspirar dentro da própria casa a fumaça que vem do estacionamento.
Quem passa por problemas como esses já deve ter se perguntado se há padrões mínimos de qualidade para os empreendimentos residenciais.
A resposta é que, embora existam parâmetros sobre materiais a utilizar e processos a seguir em uma construção, não há um documento único que estabeleça referenciais mínimos para uma boa habitabilidade.
A primeira norma desse tipo deverá ser publicada neste mês. A previsão é da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), que edita o documento "Edificações habitacionais - Desempenho".
"As normas prescritivas eram receitas de bolo, não cobravam resultados. Agora, o que interessa é o desempenho do edifício", diz Carlos Borges, vice-presidente de tecnologia e qualidade do Secovi-SP (sindicato da habitação), que coordenou a comissão que definiu o documento.
Segundo Geórgia Grace, assessora técnica da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), o conteúdo técnico foi finalizado após ter sido discutido por mais de dez anos por empresas, institutos de pesquisa e entidades: "Falta só a formatação do texto", diz ela.
Após a publicação, a norma, com mais de 300 páginas, passará a valer em 150 dias. Atingido o prazo, a incorporadora que lançar um empreendimento terá de seguir as regras previstas.
O QUE MUDA
O documento, considerado um marco no setor de construção civil, institui níveis mínimos de qualidade em vários quesitos, como acústico, térmico e de iluminação. Além disso, define a durabilidade de uma edificação em diversos sistemas, como de estrutura, paredes, revestimento e pisos.
Em relação à parte acústica, é definido um nível máximo de ruído em caso de imóveis em "condições normais". Próximo a estádios, linhas de trem ou aeroportos, onde há sons mais altos, o incorporador será obrigado a medir o barulho na área do imóvel e criar medidas específicas de isolamento, diz Fabio Villas Bôas, coordenador que encerrou os trabalhos.
"Você saberá se os passos que ouve são um problema da construção ou se há um vizinho dançando tango", completa.
Grace lembra que a construtora também poderá usar a norma para se defender em um possível processo.
