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Decisão da Aneel evita débito de até R$ 2,5 bilhões
DE SÃO PAULOPara ajudar nas negociações pela troca de comando da Rede Energia, a Aneel cancelou contratos que impediram o lançamento de até R$ 2,5 bilhões em dívidas no balanço das concessionárias.
O "perdão" foi dado em duas etapas no final do ano passado e abriu um precedente jurídico para que outras distribuidoras venham se valer dos mesmos artifícios futuramente, caso se envolvam em problemas financeiros.
Em fevereiro deste ano, a agência cancelou os contratos entre o grupo Bertin (que hoje pertence à J&F) e quatro concessionárias da Rede -Celtins (TO), Cemat (MT), Bragantina e Nacional (SP).
O Bertin construiria usinas termelétricas e vendeu a energia que seria gerada por um preço acima da média do mercado para as quatro distribuidoras da Rede Energia.
Esses contratos gerariam débitos que variavam de R$ 1 bilhão a R$ 1,8 bilhão, segundo apurou a Folha.
O problema é que o Bertin não construiu as usinas e, em 2012, às vésperas da efetivação do contrato (fornecimento de energia), as distribuidoras também não tinham como honrá-lo, porque estavam sob intervenção.
Recentemente, a agência também permitiu que a empresa deixasse de contabilizar no balanço a maioria dos contratos de empréstimos feitos entre as concessionárias do Grupo Rede, que totalizam cerca de R$ 700 milhões.
Esses contratos foram uma manobra financeira da Rede para que suas concessionárias endividadas e sem caixa suficiente pudessem pagar os encargos setoriais -que venciam em intervalos de tempo diferentes- para ter direito ao reajuste tarifário.
Até o fechamento desta edição, a Aneel não respondeu sobre os motivos que levaram aos cancelamentos das dívidas.
