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Aneel cria gatilho para cobrir gasto com térmicas
Meta é diluir repasse de custo ao consumidor
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) criou um gatilho para impedir que o custo das usinas térmicas aumente muito o preço da energia para o consumidor no ano que vem -e prejudique também o caixa das empresas distribuidoras em 2013.
A proposta é que o mecanismo seja acionado, apenas ao longo deste ano, quando o custo dessas térmicas representar aumento superior a 3% nas faturas. Nesse caso, a despesa adicional será coberta com recursos do fundo setorial CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
O custo seria repassado aos consumidores de forma parcelada, ao longo dos próximos cinco anos.
O texto da Aneel, que foi submetido ontem a consulta pública, regulamenta decreto do Ministério de Minas e Energia. As térmicas, mais caras, estão em pleno funcionamento desde dezembro, devido ao menor nível de chuva.
O problema é que esse gasto é assumido pelas distribuidoras mês a mês. Elas só recebem o valor de volta após o reajuste de tarifas, no ano seguinte. As elétricas, porém, questionaram o governo, pois temem que apenas o caixa da empresa não seja suficiente para bancar o custo.
A CDE é o mesmo fundo utilizado para indenizar as empresas que renovaram os contratos de concessão com o governo, no fim do ano passado.
Caso o reajuste superior a 3% tenha como causa outros fatores -como inflação ou a eficiência da empresa-, o fundo não fará aportes.
