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Despesas com cirurgia plástica podem ser deduzidas no IR
Valor é dedutível inclusive em casos de cirurgia com fins estéticos
O contribuinte que teve despesas com a realização de cirurgia plástica (sua ou de seus dependentes) pode abater o valor no IR. O abatimento vale inclusive para cirurgias com fins estéticos.
Segundo a Receita Federal, são dedutíveis da base de cálculo do IR as despesas médicas comprovadas, independentemente da especialidade, inclusive as relativas à realização de cirurgia plástica, reparadora ou não, com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde, física ou mental, do paciente.
As despesas com prótese de silicone não são dedutíveis, exceto quando o valor integrar a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar relativamente a uma despesa médica dedutível.
Os gastos com medicamentos adquiridos em farmácias não são dedutíveis. Entretanto, se integrarem uma conta emitida por estabelecimento hospitalar, poderão ser abatidos no IR.
63) Recebi diversas indenizações por danos materiais através de decisões judiciais. Como declaro? (V.J.).
Informe na linha 24 da ficha Rendimentos isentos e não tributáveis. Especifique "Indenizações por decisões judiciais".
64) Em outubro, recebi indenização devido a expurgos da poupança do Plano Verão. Como declaro? (N.S.S.).
Informe o valor (menos os honorários pagos ao advogado) na linha 24 da ficha Rendimentos isentos e não tributáveis (especifique Expurgos da poupança). Os honorários devem ser informados na ficha Pagamentos Efetuados (código 60).
65) Valor pago como internação em clínica de repouso para idosos é dedutível? (J.R.L.M.).
A despesa é dedutível apenas se a clínica se enquadrar nas normas relativas a estabelecimentos hospitalares editadas pelo Ministério da Saúde e tiver a licença de funcionamento aprovada pelas autoridades municipais, estaduais ou federais.
Perguntas devem ser enviadas para o e-mail mercado.folha@uol.com.br.
