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Leilão de rodovia pode ter pedágio mais alto
Opções do governo são elevar tarifa ou reduzir exigência de duplicação
Alternativas são as mais plausíveis para garantir taxa de retorno mais atraente em concessões de rodovias
Para garantir taxas de retorno mais atraentes nas concessões de rodovias, o governo enfrenta um dilema: ou aumenta o preço-teto da tarifa de pedágio ou acaba com a regra que exige a duplicação da estrada em cinco anos.
Essas opções são as mais plausíveis, já foram estudadas pelos técnicos do setor de transportes do governo e apresentadas aos ministros que participam do processo de decisão -mas enfrentam resistências de cunho político.
Conforme a Folha antecipou ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que não haverá mais taxa de retorno interna fixa (5,5% em rodovias) para as concessões na área de transporte. Empresários informavam que, com essas taxas, não entrariam no negócio.
O governo pretende conceder nove trechos de rodovias, num total de 7.500 quilômetros. Os concessionários terão que duplicar, em cinco anos, 5.600 quilômetros e só podem cobrar pedágio após concluir 10% dessas obras.
Vence a concorrência quem oferecer a menor tarifa de pedágio a partir de um teto estipulado.
Estudos apresentados aos ministros mostram que, para algumas concessões com exigência menor de duplicação, um pequeno aumento do preço-teto do pedágio pode gerar uma taxa de retorno até um ponto percentual maior.
Para garantir aumento superior a isso, o preço-teto do pedágio teria que subir acima de 30%.
Isso poderia levar os preços próximos aos patamares atuais dos pedágios de rodovias federais leiloadas nos anos 1990 sob FHC e tachados de caros pelo atual governo.
O preço de R$ 0,06 para os novos leilões, que foi o de duas rodovias que o governo tentou leiloar em janeiro, foi considerado por técnicos da área de transporte adequado e é 40% inferior aos das rodovias da década de 1990.
DUPLICAÇÃO
A área técnica defende que a melhor solução seria acabar com a regra de duplicação em cinco anos e adotar a norma dos últimos pedágios, em que há gatilho de investimento. Nesse modelo, a exigência de duplicação de vias é determinada pelo volume de tráfego nos trechos, em um processo que tende a ser mais gradual e menos oneroso para as concessionárias.
A avaliação interna é que o prazo de cinco anos é difícil de ser cumprido, entre outros fatores, por dificuldades na obtenção de licenças atrasos em desapropriações e demora nos financiamentos que não serão de responsabilidade das vencedoras.
Técnicos consideram que o risco de atrasos poria em risco a taxa de retorno de 5,5%.
Mas, como a duplicação em cinco anos é considerada um dogma de Dilma Rousseff, as esperanças de mudança são reduzidas. Segundo a Folha apurou, a presidente considera essa imposição essencial para combater a morosidade das obras.
Além dessas duas opções, há outras consideradas menos viáveis do ponto de vista técnico, entre elas aumentar ainda mais o tempo da concessão (já em 30 anos) ou colocação de pedágios próximos a áreas urbanas.
