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Fim de tributo para smartphone é aprovado
Celulares feitos no país ficarão até 30% mais baratos em relação aos importados já no Dia das Mães, diz ministro
Decreto isenta de PIS e Cofins aparelhos que custem ao consumidor até R$ 1.500; renúncia fiscal é de R$ 500 mi
Smartphones produzidos no Brasil terão isenção de tributos. Decreto publicado ontem prevê a desoneração da cobrança de PIS/Cofins.
As isenções levarão a uma redução no preço final de até 30% em relação aos importados, de acordo com o Ministério das Comunicações.
Segundo o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), os celulares "inteligentes" estarão desonerados antes do Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio.
Mas, para que o benefício comece a valer, o ministério ainda precisa publicar portaria descrevendo os tipos de equipamento que terão direito à isenção -o que, segundo Bernardo, deve ocorrer ainda nesta semana.
"Não há complicações. O decreto prevê desoneração para o consumidor, na loja, então até os que já estão nas lojas poderão ser vendidos com o benefício."
A desoneração vale para produtos que custam até R$ 1.500 para o consumidor.
Alguns modelos da Samsung, da Apple, da Nokia e da Motorola já têm produção nacional e poderão entrar na lista de tributação menor.
A medida representa uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões por ano do governo.
Para receber isenção, o celular terá de oferecer conexão wi-fi, ter aplicativos de navegação e acesso a e-mail.
Hoje há 65 milhões de smartphones no Brasil. Antes da medida, a previsão era de 130 milhões de smartphones até o fim de 2014.
Para Bernardo, o incentivo maior para a venda de celulares não deve representar piora no serviço.
"As empresas têm que 'se virar nos 30' para fazer a parte delas."
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