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Usinas ganham incentivos para produzir mais etanol
Pacote, que custará R$ 970 milhões ao governo em 2013, foi anunciado ontem
PIS/Cofins sobre o combustível, hoje de R$ 0,12 por litro, será zerado, e juros de financiamento vão cair
O governo anunciou ontem um pacote de desoneração e crédito subsidiado para o setor do etanol.
O objetivo, segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), é dar ao setor condições de ampliar o investimento e expandir a produção. Não há garantia de que os estímulos serão "necessariamente" traduzidos em redução de preço nas bombas.
Ao comentar as medidas, a presidente Dilma Rousseff também frisou que não é papel do governo fixar o preço do álcool. "Tem de ver como é que está o mercado", disse.
O governo zerou a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível, hoje equivalente a R$ 0,12 por litro de etanol. A medida representará uma renúncia fiscal de R$ 970 milhões em 2013, segundo a Fazenda.
Também foi anunciada a redução da taxa de juros de linhas de financiamento destinadas à produção de cana. Uma das linhas pode desembolsar até R$ 4 bilhões para o plantio ou renovação das plantações de cana-de-açúcar, com uma taxa de juros subsidiada de 5,5% ao ano.
O governo também reduziu a taxa de financiamento de construção de armazéns para estocar a produção de etanol.
A taxa de juros para essa linha será de 7,7% ao ano.
Mantega afirmou que o governo não está "condicionando" os incentivos ao preço, mas ao aumento da oferta de etanol e dos investimentos --o que, segundo ele, acabará por reduzir os preços.
Para Elizabeth Farina, presidente da Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar), as medidas ajudam na "recuperação da competitividade do etanol no Brasil".
Sobre a redução dos preços, Farina diz que o setor tem interesse em manter os preços competitivos para que o consumidor aumente o consumo do etanol.
"O consumidor só vai aumentar o seu consumo se ele tiver competitividade em relação à gasolina."
A partir de 1º de maio, a parcela de etanol na mistura da gasolina vai aumentar, passando de 20% para 25%.
A decisão já havia sido anunciada em março, mas foi incluída como medida do pacote de incentivos.
Segundo Mantega, o aumento da concentração de etanol deve reduzir o preço da gasolina nas bombas.
RENÚNCIA
As desonerações anunciadas pelo governo com impacto neste ano já representam uma renúncia de arrecadação de R$ 74,3 bilhões neste ano, segundo dados divulgados pelo Ministério da Fazenda.
Nesse cálculo estão incluídas reduções em tributos como IPI e PIS/Cofins --como a desoneração da cesta básica e para o setor químico (leia texto abaixo)-- e desonerações da folha de pagamento --a troca dos 20% de contribuição sobre a folha por de 1% a 2% sobre a receita-- para vários setores, entre outras iniciativas.
