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Hidrelétrica atrasada poderá ser devolvida
Possibilidade consta em emenda a medida provisória; investidores pedem outra solução
Uma emenda à medida provisória 605/2013 abre a possibilidade de os investidores de nove projetos de usinas hidrelétricas --licitadas há mais de dez anos e que nunca saíram do papel-- devolverem à União as concessões e desistirem do negócio.
A maior parte dos empresários afirma que a solução não é a ideal. Em um cenário de demanda crescente por energia, querem manter a construção após anos discutindo licenças ambientais.
Os empresários dizem que alguns projetos estão em fase final de licenciamento. "Fizemos os investimentos e as adaptações que foram pedidos", afirma Cristiano Amaral, vice-presidente da associação dos investidores em autoprodução de energia.
Se as concessões forem devolvidas, a União poderá voltar a licitar os ativos.
Para os investidores, o ideal seria adotar a solução proposta em outra emenda, retirada do relatório. Ela estabelecia a contagem do prazo de concessão, de 35 anos, a partir da licença prévia (que atesta a viabilidade ambiental do projeto).
O relatório da MP foi aprovado na semana passada pela comissão mista. O plenário da Câmara poderia votar o texto ontem, o que não ocorreu até a conclusão desta edição. O texto depois segue para o Senado e para sanção presidencial.
As usinas podem somar quase 2.000 megawatts (MW) de capacidade, o suficiente para abastecer cerca de 3 milhões de residências. Os investimentos para construção chegariam a R$ 10 bilhões, diz a associação.
Os projetos ainda não têm licença prévia, o que era permitido em licitações anteriores a 2004. Caso a MP seja aprovada com a emenda, o prazo para devolver as concessões será de 30 dias após a publicação do texto. Haverá restituição das garantias de cumprimentos das obrigações do contrato.
