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Taxa de retorno de portos de Santos e no Pará é ampliada
Governo também aumentou prazo para a concessão de 28 terminais privados
O governo decidiu alterar a taxa de retorno e o prazo das concessões de terminais nos portos de Santos (SP) e na Companhia Docas do Pará (PA), atendendo a reivindicações do setor privado.
O ministro interino da Secretaria Especial de Portos, Antônio Henrique da Silveira, anunciou ontem que o retorno para os investidores (que aponta a expectativa mínima de lucro) foi elevada de 7% para 8%.
"As taxas internas de retorno, que têm sido tão debatidas, foram ajustadas para compatibilizar a competição entre porto público e terminais de uso privado", afirmou o ministro.
Ao todo, o governo pretende arrendar 29 terminais. Desses, nove são do porto de Santos e 20 de Belém.
PRAZO MAIOR
As concessões desses terminais estavam previstas para durar de dez a 25 anos. Agora, porém, o governo uniformizou esses prazos. Com apenas uma exceção, eles serão concedidos por 25 anos, prorrogáveis por mais 25.
O terminal com período diferente de contratação não foi especificado pelo governo, mas terá prazo menor: 15 anos de contrato, também renovável por mais 15 anos.
A decisão de prorrogar os acordos, em todos os casos, depende de decisão do poder concedente no momento do vencimento.
Ontem, o ministro entregou ao TCU (Tribunal de Contas da União) a minuta do edital dos arrendamentos, que deve ser analisada pelos próximos 30 dias.
A intenção do governo é licitar os terminais ainda neste ano, mas a data exata do leilão também depende da análise do TCU.
De acordo com o ministro, o volume de investimentos total previsto nos terminais é de R$ 5,4 bilhões: R$ 1,7 bilhão em Santos e R$ 3,7 bilhões no Pará.
