Folha de S.Paulo

Mercado MPME

Em 2013, 1.400 empresas de SP 'perderão' o Simples

RICARDO MIOTO DE SÃO PAULO

Em tempos de inflação alta, muitas empresas se aproximam do teto do Simples --regime simplificado de pagamento de impostos.

Quem ultrapassa o faturamento de R$ 3,6 milhões por ano tem de encarar tanto uma carga tributária maior quanto um salto na burocracia.

Só no Estado de São Paulo, segundo estimativa do Sebrae, em 2013 1.400 empresas devem ultrapassar o teto, puxadas tanto pelo crescimento real quanto pela simples correção da inflação.

O problema foi apontado pela empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza, em sabatina promovida pela Folha no mês passado.

Ela lembrou que, tentando se agarrar ao Simples, muitos empresários desistem de investir e expandir seus negócios, com consequências danosas para o crescimento do país.

Outros inventam gambiarras societárias, como registrar uma segunda empresa no nome de um parente ou conhecido --algo considerado ilegal, é bom dizer.

Além disso, como lembra o consultor do Sebrae-SP Paulo Melchor, tentar esconder o aumento da receita bruta para se manter no Simples pode trazer problemas.

"Hoje, fisco federal, estadual e municipal atuam em conjunto na fiscalização. Há nota fiscal eletrônica, emissor de cupom fiscal, máquinas de cartão. Tudo isso permite o cruzamento de dados de faturamento. Não vale a pena se arriscar", diz.

Trajano ressaltou que esse gasto de energia fugindo da mudança de regime tributário é um desperdício de produção para o país.

Além disso, quem picota a sua empresa em várias para se manter no Simples reduz a sua chance de conseguir financiamento barato, por exemplo, para investir e crescer, pois não pode apresentar um faturamento robusto aos investidores ou credores.

"É inegável que deveria haver uma saída gradual. Hoje, há uma morte súbita quando se atinge o teto do Simples", disse Trajano.

APEGO

Os empresários se agarram tanto ao Simples porque ele permite recolher de uma só vez vários tributos, como IR, Imposto sobre Produtos Industrializados, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS, Cofins e ICMS.

Além disso, a carga costuma ser menor do que nos regimes de tributação mais sofisticados, embora o tamanho da diferença varie caso a caso, pois depende de fatores como o tamanho da folha de pagamento da empresa.

Existe um projeto de lei em andamento na Câmara dos Deputados que prevê o aumento no número de setores beneficiados pelo Simples, mas ele não trata sobre essa morte súbita trazida pelo teto de faturamento do regime. O teto de faturamento do regime foi alterado pela última vez em 2011.

Um exemplo de empresário que elogia o Simples é Rodrigo San Vicente, da Kohatsu Brasil, que fabrica acessórios para produção de bonecas e bichos de pelúcia na zona leste de São Paulo.

A empresa atingiu um faturamento de R$ 2,5 milhões ao ano, mas está pouco otimista. Além da competição chinesa, há a barreira tributária à expansão.

"O Simples tem muitas vantagens. A gente teria dificuldades para sair porque o custo aumentaria muito, mas queremos crescer. Mas aí esbarramos também em outros problemas, como o custo crescente da matéria-prima ou a demanda pequena dos nossos clientes."