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Leilão de aeroporto sacrifica o país, diz ministro da Aviação
Para Moreira Franco, modelo que exige 49% de participação da Infraero tem ônus para o governo
Apesar de pressionar o Tesouro, concessões vão transformar infraestrutura do país, afirma ministro
Às vésperas do leilão dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG), o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, afirmou ontem que é "um sacrifício" para o país cumprir a participação de 49% da Infraero nos consórcios dos aeroportos concedidos à iniciativa privada.
"O modelo adotado foi esse, o que é um sacrifício inclusive para o país. Como a Infraero não tem capital, é o Tesouro que faz o aporte necessário para que os 49% sejam cumpridos", afirmou em evento no Rio. "É um modelo que tem ônus, tem peso para o governo", completou.
A disputa está marcada para ocorrer em novembro. No leilão anterior, em 2012, foram concedidos os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). O edital determina que o consórcio privado ficará com 51% de Galeão ou Confins.
Ele afirmou ainda que o prazo de capitalização entre a Infraero e o concessionário era diferente. "Agora quando há um aporte de capital, os dois têm que colocar no mesmo momento e a mesma quantidade."
Para o ministro, isso vai pressionar o Tesouro. "Certamente isso vai sendo avaliado e testado. Com o tempo se tende a ter uma compreensão de que existem alternativas melhores", disse.
Apesar disso, Moreira Franco defendeu parceria do governo com grupos privados. "Hoje não há nenhum preconceito ideológico forte com relação à participação do capital privado. Tem-se a consciência de que o que importa é aumentar a capacidade de investimento no país. Com regras claras."
Para o ministro, a estrutura aeroportuária vai mudar profundamente no Brasil. Moreira Franco, no entanto, criticou o fato de não existirem muitos "players".
"Nos aeroportos, nas rodovias, nos portos, você vê os mesmos [grupos]. Evidentemente eles não têm recursos suficientes para suprir nossas necessidades."
Ele afirmou também que a presidente Dilma Rousseff foi quem mais fez concessões, "mais do que o presidente Lula e do que o presidente Fernando Henrique Cardoso".
"Os cinco maiores aeroportos do país estão concessionados, trazendo para o ambiente da infraestrutura aeroportuária a experiência de operador internacional."
O ministro disse também que um grande avanço que as concessões vão promover é o fim da cultura da monopólio. "A Infraero vai continuar sendo uma operadora, não mais sozinha. Ela também vai ter que mudar, sofrer uma transformação cultural porque não vai mais estar sozinha no mercado".
"A concorrência é a grande mola transformadora do sistema de aeroportos."
