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Dois lados da moeda
Pivô da maior recuperação judicial do continente, Eike é ao mesmo tempo credor e devedor
Os credores da OGX, de Eike Batista, terão um concorrente inesperado nas negociações sobre a dívida da petroleira: o próprio Eike.
A OSX, companhia de serviços petroleiros de Batista, é uma das maiores prestadoras de serviços à OGX, com pagamentos a receber da ordem de US$ 2,6 bilhões.
O grupo, no entanto, incluiu apenas US$ 900 milhões desse total no passivo estimado de US$ 5,1 bilhões.
Batista, que no passado alardeava seu grupo como maior explorador privado de petróleo do Brasil, pediu recuperação judicial em um tribunal do Rio anteontem, no maior caso do tipo da história da América Latina.
O pedido representa o fim do "sonho" de Eike Batista, que havia declarado sua intenção de se tornar o homem mais rico do mundo.
No início de 2012 figurou entre os dez primeiros mais ricos do mundo. O empresário perdeu mais de US$ 30 bilhões desde então e não integra mais a lista de bilionários.
Seu patrimônio pessoal desabou com a queda no valor das ações de suas companhias. Só no caso da OGX, da qual ele detém hoje 50%, as ações perderam mais de 99% do valor entre outubro de 2010 e o fechamento do pregão na última quarta.
AS REGRAS E OS 2 LADOS
Com base na lei de falências brasileira, o acionista controlador de uma empresa tem a obrigação de apresentar um plano de reestruturação ao tribunal, o que significa que os credores da OGX negociarão com Eike dos dois lados da mesa.
Ele não só ajudará a conduzir o processo de falência, já que terá o poder de vetar propostas rivais às suas, como também terá voz entre os credores por meio da OSX.
Sob a regulamentação brasileira, as reivindicações da OSX terão prioridade equivalente à dos detentores de títulos de dívida e outros credores da companhia, dizem especialistas em falências.
A OSX já começou a agir contra a OGX, anunciando que rescindiria o arrendamento à petroleira de uma de suas plataformas e declarando um impasse de dívida com os credores da companhia de leasing pelo equipamento.
A plataforma está sendo usada em um dos campos da OGX que devem fechar, o Tubarão Azul.
Era um dos poucos campos em produção da empresa, mas falhou em cumprir suas metas de produção, até que a companhia anunciou seu possível fechamento, meses atrás, o que deflagrou o colapso do império empresarial de Eike.
