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Corregedoria vai investigar ação externa na Receita
Ex-chefe da fiscalização citou interferências ao deixar cargo
Órgão da Fazenda que cuidará do caso foi criado em junho e, na teoria, tem autonomia em casos desse tipo
A Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda abriu um processo para apurar as afirmações do ex-subsecretário de Fiscalização da Receita Federal Caio Marcos Cândido, que deixou o cargo reclamando de "influência externa" em decisões do fisco.
Exonerado há três semanas, ele enviou uma mensagem aos colegas dizendo que havia "algum tempo estava incomodado com a influência externa em algumas decisões" envolvendo "posições menos técnicas e divorciadas do melhor interesse".
Aberto pela corregedora da Fazenda, Fabiana Vieira Lima, o processo é sigiloso. Nem ela nem o Ministério da Fazenda quiseram se pronunciar a respeito. Mas a Folha apurou que Cândido deve ser chamado nos próximos dias para explicar o conteúdo de sua mensagem.
Se o depoimento apontar indícios de "influência externa" na Receita, a corregedoria terá de abrir uma sindicância para investigar as acusações. Caso o ex-subsecretário não possa sustentar suas afirmações, ou voltar atrás, poderá sofrer algum tipo de punição.
DESABAFO
A mensagem de Cândido não apontou nomes nem situações concretas. Mas seu recado de despedida foi interpretado como um desabafo contra supostos atos de pressão política e influência de grandes empresas na Receita. A direção da instituição nega que sofra interferências de fora do órgão.
O comportamento do ex-subsecretário escancarou a insatisfação do corpo da Receita com medidas adotadas pelo governo para aliviar a situação de grandes devedores.
Nos últimos dois meses, Brasília concedeu benefícios para grandes empresas abaterem impostos atrasados e no momento estuda reduzir a tributação sobre os lucros de multinacionais brasileiras no exterior.
Depois de entregar o cargo, um dos mais importantes na hierarquia da Receita Federal, Cândido saiu de férias e sumiu de cena. Segundo pessoas próximas, ele deixou de atender o celular e raramente dá resposta aos recados que recebe. Quando retornar à ativa, deverá assumir um posto em Vitória (ES).
TESTE
A corregedoria da Fazenda é uma repartição nova. Criada em junho, está diretamente ligada ao gabinete do ministro Guido Mantega e é comandada por duas mulheres: Fabiana, a corregedora-geral, e Cristina Fernandes Amaral, sua adjunta.
No papel, seus funcionários possuem autonomia para investigar os colegas mais graduados, de todos os órgãos vinculados à pasta, como a Receita Federal, a Secretaria do Tesouro Nacional ou o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Como a repartição tem pouco tempo de atividade, sua independência ainda não foi efetivamente testada.
