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A trava e as chaves
Persistência é fundamental para país obter resultado de longo prazo
Primeiras reformas produzem frutos logo, mas impacto perde fôlego se não há continuidade
Em Ruanda, país que mais fez reformas desde 2005, PIB cresceu, em média, 8,4%, mas ainda há problemas sérios
Os países que têm se aproximado mais rapidamente do melhor nível de ambiente de negócios medido pelo Banco Mundial persistem há anos na realização de reformas.
Ainda assim, muitos ainda estão longe do que o Banco Mundial considera como fronteira de excelência, perto da qual se encontram nações como Cingapura, Hong Kong e Estados Unidos.
Segundo analistas, países que estão mais distantes da fronteira conseguem progressos rápidos com as primeiras reformas implementadas.
"As primeiras reformas em países que estão longe da fronteira surtem efeitos rapidamente, mas, se não há persistência, esse impacto tende a perder fôlego", afirma Luciana Yeung, coordenadora da graduação do Insper.
Por isso, analistas ressaltam que é fundamental que os governos tenham uma visão de longo prazo.
O Egito é um exemplo de país no qual o esforço para reformar o ambiente de negócios arrefeceu em meio à crise política dos últimos anos.
Segundo Katya Kocourek, analista da consultoria Economist Intelligence Unit (EIU), a Geórgia é outro caso onde uma sequência de progressos foi interrompida.
"As mudanças da década passada levaram a um crescimento rápido da Geórgia a partir de 2003, mas essa tendência perdeu fôlego."
Entre os "top reformers", a Geórgia é o país mais bem colocado no ranking do Banco Mundial de facilidade para fazer negócios, em oitavo lugar.
Mas, segundo o relatório, o país não realizou nenhuma melhoria em seu ambiente de negócios no último ano. Entre 2006 e 2012, a Geórgia havia promovido 32 reformas segundo o organismo.
Já em Ruanda --que divide o posto de "top reformer" dos últimos oito anos com a Geórgia--, o ritmo de mudanças se acelerou. Segundo o Banco Mundial, foram realizadas oito reformas entre meados de 2012 e de 2013.
"Todos os procedimentos desnecessários para abrir uma empresa, desperdício de tempo e custos desnecessários foram simplificados", diz Karim Tushabe, consultor jurídico do Conselho de Desenvolvimento de Ruanda.
Os 14 trâmites e US$ 300 (R$ 676) necessários para constituir uma empresa foram convertidos em dois procedimentos a um custo de US$ 24 (R$ 54).
"Você pode ter a sua empresa incorporada enquanto está on-line no Brasil."
IMPACTO ECONÔMICO
De acordo com analistas, um esforço duradouro de reformas para melhorar o ambiente de negócios se traduzem em maior potencial de crescimento.
Segundo Kocourek, da EIU, esse é o caso da República Tcheca, cuja perspectiva de crescimento tem melhorado depois que uma série de reformas reduziram a burocracia, simplificaram o regime tributário e reduziram impostos corporativos, principalmente os cobrados de pequenas e médias empresas.
No caso de Ruanda, algumas das mudanças já têm surtido efeitos. O investimento estrangeiro direto passou de US$ 11 milhões, em 2004, para US$ 160 milhões, em 2012, em um país que não é próspero em matérias-primas.
E o PIB cresceu, em média, 8,4% anuais de 2005 a 2012, quase três pontos percentuais mais que a média da África subsaariana (região em que está localizada) --nesse mesmo período, o avanço brasileiro foi, em média, de 3,6%.
Isso não quer dizer que foram resolvidos todos os problemas do país, até hoje lembrado pelo genocídio dos anos 1990. A taxa de pobreza, ainda que em declínio, está em 45% (no Brasil é 21%). E o governo impõe duro controle à liberdade de expressão e os partidos de oposição não podem atuar, segundo a ONG Human Rights Watch.
