Folha de S.Paulo

Empresa nanica tem vitória ratificada em licitação milionária

DIMMI AMORA DE BRASÍLIA

A pequena empresa que venceu concorrência milionária no governo federal para o fornecimento de trilhos tem seus responsáveis ligados a outra companhia que está impedida de participar de licitações por acusação de pagamento de propina.

Há duas semanas, a Folha mostrou que a RMC, que liderava a venda dos três lotes de fornecimento para a Norte-Sul e outros três da Ferrovia Oeste-Leste, é uma empresa de estrutura inexpressiva, criada recentemente em Minas, e que só dias antes da concorrência obteve capital necessário para entrar na disputa.

Anteontem, a Valec, estatal de ferrovias responsável pelas concorrências, confirmou a vitória da RMC na disputa da Norte-Sul que soma R$ 403 milhões. Ontem, a estatal comunicou que o contrato já foi assinado.

Novos documentos obtidos pela Folha mostram que a RMC é controlada por donos da Construtora Almeida Costa, também de Minas Gerais.

Essa construtora e seus sócios estão no cadastro de devedores da Justiça do Trabalho, o que os impediria de participar da concorrência dos trilhos. A RMC, uma sociedade anônima, não está no cadastro.

A Almeida Costa está intrinsecamente ligada à Dismaf, a ex-fornecedora de trilhos da Norte-Sul. As duas empresas atuavam como uma só --ações trabalhistas mostram que empregados processam as duas companhias pelo trabalho de fornecimento de trilhos para a Norte-Sul.

Em 2011, a Dismaf foi impedida de participar de licitação após ser declarada inidônea pelos Correios, acusada de pagamento de propina, fato que ela também nega.

Seus donos, os irmãos Basile e Alexandre Pantazis, que pertenceram ao PTB de Brasília, tentaram participar de uma outra concorrência da Valec, em 2011, com uma empresa em nome dos filhos.

Foram impedidos pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que apontou direcionamento da licitação e disse que a empresa dos filhos dos Pantazis era forma de burlar o impedimento da Dismaf de disputar.

A vitória da RMC na concorrência para entrega de trilhos para a Ferrovia Norte-sul manterá, ainda, o serviço com o mesmo grupo econômico que já forneceu material para outra parte da ferrovia e é investigado por enviar produtos de má qualidade.

Nesse contrato com a Valec, iniciado em 2008, a Dismaf comprou trilhos da empresa Pangnag Group, da China, e subcontratou a Almeida Costa para o serviço de levar o material do porto à obra.

Agora, é a RMC, controlada pelos sócios da Almeida Costa, quem comprará os trilhos da mesma chinesa.

Pangnag e Dismaf são acusadas pelo Ministério dos Transportes de enviar o material fora das especificações e sem a qualidade que constava em contrato --elas negam.

OUTRO LADO

Questionada sobre a relação dos representantes da RMC com a Dismaf, a Valec informou que "observou a legislação pertinente, não encontrando óbice legal à celebração do contrato".

A Valec afirmou que os trilhos comprados serão melhores que os anteriores.

Procuradas pela Folha, Dismaf e RMC não se pronunciaram.