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Apple recorre de decisão por conluio em preços de e-books
Empresa foi acusada nos EUA de aumentar artificialmente valores de livros eletrônicos
Condenada em julho nos EUA por conluio com cinco editoras para elevar artificialmente o preço dos e-books, a Apple formalizou no último mês seu pedido de recurso contra a decisão.
A condenação se refere aos preços cobrados por livros eletrônicos quando do lançamento do iPad, em 2010.
E na semana passada a empresa entrou com embargos contra uma ação coletiva de consumidores e Estados americanos que poderá resultar em indenização por danos de US$ 308 milhões.
A ação coletiva se baseia no cálculo dos prejuízos com o conluio estimados por um professor de Stanford --estudo que a Apple descreve como "ficcional".
A exemplo do que alegou no processo na Justiça americana, sem resultado, a Apple argumenta nas respostas à ação coletiva que sua entrada no mercado de e-books há quatro anos teria sido, na verdade, "pró-concorrencial".
Teria beneficiado os consumidores, até então submetidos ao virtual monopólio da Amazon.
A decisão de julho já levou à interrupção de uma das imposições da Apple na sua relação com editoras e outros produtores de conteúdo americanos: a cláusula MFN ("most favoured nation").
Por ela, as lojas on-line da empresa garantiam que nenhum outro intermediário pudesse oferecer o produto a um preço mais baixo.
A MFN foi suspensa nos EUA após ordem formal da Justiça, em setembro. Procurada, a Apple se negou a comentar se ela continua sendo imposta aos produtores de conteúdo, inclusive jornalismo, em países como o Brasil.
