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STF adia para 2014 votação sobre poupança, e bancos ganham tempo
Instituições buscam ganhar apoio para reverter jurisprudência criada em favor dos poupadores
Defesa de poupador tenta desconstruir soma de R$ 150 bi de perdas; bancos insistem em discutir contratos
O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou para fevereiro de 2014 a decisão sobre a correção da poupança e deu mais tempo para a defesa dos bancos contra a jurisprudência favorável aos poupadores.
Com o adiamento, os bancos consideram que terão alguma chance de convencer eventuais ministros ainda neutros e reverter as opiniões de membros declaradamente do lado dos poupadores.
Os planos Bresser (1987) e Verão (1989) contam com decisões na Justiça a favor dos clientes, enquanto advogados dois lados consideram que não haverá correção do Collor 1. O Collor 2 tem desfecho ainda imprevisível.
Os números em relação às perdas potenciais com os planos econômicos vão de R$ 8 bilhões (estimativa do Instituto de Defesa dos Consumidores) a R$ 150 bilhões (estudo do Banco Central).
A defesa enfática feita pelo governo nas últimas semanas foi um apoio "além do esperado" e com peso significativo, segundo os bancos. Por determinação da presidente Dilma, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o presidente do BC, Alexandre Tombini, foram pessoalmente tentar convencer os ministros do STF de que não houve perda aos poupadores.
O primeiro dia de julgamento, ontem, deu uma ideia da polêmica em torno do assunto. O ministro Marco Aurélio Mello tentou jogar toda discussão para 2014, enquanto o ministro Celso de Mello tentava mantê-la.
Depois de meia hora de debate, ganhou a tese do ministro Teori Zavascki de começar a ouvir a argumentação das partes e deixar a votação para fevereiro de 2014.
Falando em nome de poupadores individuais, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira causou irritação ao tentar desconstruir o discurso dos bancos de que uma decisão favorável aos poupadores traria enorme prejuízo à economia.
Sem citar as estimativas de perdas feitas pelo governo, os representantes dos bancos enfatizaram a necessidade da implementação dos planos para debelar a inflação e que a definição do índice foi uma decisão do governo.
Encarregado da defesa do Banco do Brasil, o ex-ministro do STF Eros Grau voltou pela primeira vez ao tribunal depois da aposentadoria.
"Que direito adquirido é esse [que alegam os poupadores]? A correção monetária? Qual? A que vier a ser definida pelo Estado", afirmou.
Em nome do Itaú, a vice-presidente Claudia Politanski tentou provar que o poupador que não sacou o dinheiro teve ganhos até superiores no período de quatro meses após os planos.
O problema, para ela, é que "há uma confusão de conceitos" que faz com que a correção no mês de implementação dos planos seja interpretada equivocadamente.
Casagrande rebateu afirmando que a "poupança é pós-fixada", portanto, deve aferir o rendimento no período passado. "Não importa se um período foi sob inflação alta, e o outro, baixa."
Após o adiamento, os papéis mais negociados do setor financeiro encerraram o dia com fortes ganhos, liderados por Itaúsa (2,8%) e Itaú (2,7%). Também subiram as ações de BB (2,6%), Santander (1,8%) e Bradesco (2,3%). "O adiamento deu um prazo maior para os bancos elevarem suas provisões, ampliando o volume de recursos para arcar com as contas", disse Eduardo Velho, economista da gestora Invx.
