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Governo poupa só 46% da meta para o ano
Tesouro precisará economizar R$ 39,6 bi em dois meses para atingir objetivo definido para o superavit primário
Secretário espera 'resultado histórico' em novembro; esperança são receitas do Refis e de leilão do pré-sal
As contas do Tesouro Nacional fecharam outubro com o saldo mais baixo para o mês desde 2004, e o governo até agora só acumula 46% da meta prometida para o ano.
Preventivamente, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, antecipou um "resultado histórico" para novembro e manteve, ao menos oficialmente, o compromisso com a meta. Reservadamente, no entanto, o governo já admite a possibilidade de descumprimento.
Segundo os dados divulgados ontem, a arrecadação de tributos e outras receitas foi suficiente para cobrir, com uma sobra de R$ 5,4 bilhões, as despesas com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos do governo federal.
Essa sobra, chamada no economês de superavit primário, é destinada ao abatimento da dívida pública --e, no atual momento do país, também tem um papel importante no controle da inflação.
O desempenho do mês passado foi bem melhor que o de setembro, quando faltaram R$ 10,5 bilhões no caixa federal, mas ainda está longe do necessário para garantir o cumprimento da meta mais modesta fixada para o ano.
O governo Dilma poupou nos primeiros dez meses do ano R$ 33,4 bilhões, muito abaixo dos R$ 64,5 bilhões obtidos em 2012 e dos R$ 87 bilhões de 2011, considerando períodos equivalentes.
Teoricamente, até dezembro a poupança tem de ir a R$ 73 bilhões, segundo o objetivo definido em julho --mais brando que os R$ 108 bilhões previstos inicialmente.
Na tentativa de reanimar a economia, o governo tem elevado gastos e reduzido impostos. As consequências aparecem no balanço do Tesouro no ano: enquanto as receitas crescem 8,4%, as despesas têm alta de 14%.
Outubro é normalmente um mês favorável para as contas federais, em razão dos pagamentos de impostos sobre o lucro das empresas. No ano passado, houve superavit de R$ 9,7 bilhões. Agora, no entanto, há gastos novos como os subsídios pagos para reduzir as contas de luz, que custaram R$ 2,4 bilhões só no mês passado.
A última esperança do governo para o cumprimento da meta é a reabertura do Refis, programa que oferece vantagens a empresas com pagamentos de tributos em atraso. Anteontem, a Vale anunciou que pagará R$ 6 bilhões neste ano por meio do Refis.
Também ingressarão nos cofres do Tesouro R$ 15 bilhões do leilão do campo petrolífero de Libra (pré-sal), o que explica o saldo recorde anunciado para novembro.
Para atingir a meta, assessores presidenciais dizem que seria necessário levantar um total de R$ 16 bilhões com o Refis.
