Folha de S.Paulo

Carga tributária brasileira vai a 35,85% da renda e bate recorde

GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA

Apesar dos múltiplos pacotes de alívio tributário editados pelo governo, a carga brasileira de impostos se mantém em alta e entre as maiores do mundo.

Os tributos federais, estaduais e municipais subtraíram exatos 35,85% da renda nacional no ano passado, ou R$ 1,57 trilhão, superando o recorde anterior, de 35,31% em 2011, segundo a Receita Federal divulgou ontem, com atraso, Trata-se de um grau de tributação inusitado para um país de renda média. Entre as maiores economias emergentes, só a Argentina apresenta percentuais semelhantes --mas as estatísticas do país vizinho deixaram de ser confiáveis nos últimos anos.

Nos Estados Unidos, a carga fica em torno dos 25%. Os percentuais mais altos, na casa dos 45% a 50%, são os de países europeus ricos e de população pequena, como a Suécia e a Dinamarca.

O governo Dilma Rousseff não tem elevado as alíquotas dos principais tributos nos últimos anos. Alguns impostos e contribuições têm sido reduzidos na tentativa de estimular a produção industrial e o consumo.

Ainda assim, a arrecadação tem crescido mais que o Produto Interno Bruto, ou seja, que a renda dos brasileiros. Uma das explicações principais é a tributação sobre a renda do trabalho.

Como tem aumentado a proporção de trabalhadores com carteira assinada --cuja renda gera tributos pagos pelo empregado e pelo empregador-- e os salários, a receita cresce mesmo sem alíquotas mais altas.

Não por acaso, entre os tributos que puxam a alta da carga estão os incidentes sobre a folha de salários, cuja receita aumentou de 9,1% para 9,5% do PIB.

A correção abaixo da inflação da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas também eleva a carga do tributo, porque a mera correção monetária dos salários leva o trabalhador a pagar alíquotas mais altas.

A maior parte da receita dos governos do país, no entanto, permanece concentrada em tributos indiretos, embutidos nos preços das mercadorias consumidas.

Esses impostos e contribuições, que encarecem os bens e serviços nacionais, somaram 17,8% da renda nacional do ano passado, ante 17,4% em 2011.

As desonerações promovidas pelo administração petista apenas moderaram o aumento da carga dos tributos federais, que oscilou de 24,74% para 24,75% do PIB.

Mas o aumento só não foi maior porque caiu a receita dos impostos e contribuições incidentes sobre o lucro das empresas, em razão do fraco desempenho da economia.

PROGRAMAS SOCIAIS

O maior obstáculo à queda da carga tributária é a elevação constante de gastos públicos, especialmente com programas de distribuição de renda. Segundo os dados divulgados, eles somaram 16% do PIB no ano passado, ante 15,1% em 2011.

O governo federal aponta que os recursos distribuídos diretamente à população aumentaram mais que a carga de impostos.

Em outras palavras, que a carga tributária líquida (impostos menos transferências de renda) caiu --20,2% para 19,8% da renda do país.