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Para "acalmar os nervosinhos", governo anuncia superavit fiscal
Esfera federal economizou R$ 75 bilhões no ano passado; valor supera a meta de 1,5% do PIB
Dado é antecipado para 'baixar a ansiedade do mercado', diz Mantega; ministro não definiu patamar para este ano
Para "acalmar os nervosinhos" do mercado, o ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou ontem que o governo federal cumpriu em 2013 sua meta de economia de gastos para pagamento da dívida pública (o chamado superavit primário).
Mantega declarou que "queria começar o ano dando boas notícias no campo fiscal" ao anunciar que o governo federal vai fechar o ano com uma economia de cerca de R$ 75 bilhões.
O dado, obtido graças a receitas extraordinárias neste final de ano, ainda depende de ajustes, mas supera a meta de 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto) --ou R$ 73 bilhões-- fixada para essa esfera de governo.
O resultado foi anunciado com quase um mês de antecipação --normalmente é divulgado no final de janeiro.
"Nós antecipamos para baixar a ansiedade, já que havia analistas dizendo que não cumpriríamos a meta. Isso vai acalmar os que estavam nervosinhos", afirmou Mantega.
A medida mostra uma tentativa de recuperar a credibilidade perdida na área fiscal, depois de o governo ter feito manobras contábeis para fechar a meta de 2012.
Em dezembro, segundo o ministro, o superavit do governo federal ficou na casa dos R$ 14 bilhões.
SETOR PÚBLICO
A meta de todo o setor público para 2013, de 2,3% do PIB, contudo, não deve ser atingida, pois depende de Estados e municípios.
Até novembro, eles haviam economizado juntos R$ 20,3 bilhões, nem metade do valor fixado para o ano (R$ 47,8 bilhões).
A expectativa é que a economia fique em 2% do PIB, número considerado razoável pelo mercado e suficiente para manter estável a dívida pública do país.
O objetivo do superavit primário é manter o endividamento público sob controle, ao mesmo tempo que limita o crescimento dos gastos públicos, diminuindo a pressão sobre a inflação.
SEM META PARA 2014
Mantega não definiu, porém, se o governo vai elevar a meta de superavit primário de 2014 --o que também tem preocupado analistas, diante do risco de a economia do governo ficar abaixo da registrado no ano passado.
"Não há nenhuma definição agora. Não vou definir parâmetros para 2014", afirmou.
Pela proposta de Orçamento de 2014, a meta mínima do governo federal é de 1,1% do PIB, abaixo da fixada para 2013, de 1,5% do PIB, o que aponta uma tendência de mais gastos neste ano de campanha da reeleição da presidente Dilma.
Segundo ele, qualquer eventual alteração na meta será divulgada em fevereiro, quando o governo anunciará quanto dos gastos do Orçamento aprovado pelo Congresso será bloqueado.
Com uma economia maior, a Fazenda ajudaria o BC a conter a alta dos preços.
INFLAÇÃO E JUROS
A alta dos preços neste ano ajudou a derrubar a popularidade da presidente, o que levou o governo a subir os juros. Diante da inflação alta, o Banco Central passou a elevar as taxas em abril, levando a Selic de 7,25% para o atual patamar de 10%.
Ainda assim, é certo que o IPCA --índice oficial de inflação-- fechou o ano apenas levemente abaixo do de 2012, quando ficou em 5,84%. O resultado oficial sai na sexta.
Pelo terceiro ano seguido, a administração Dilma Rousseff não entregou a inflação no centro da meta de 4,5%.
