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Acordo prevê banda entre 4% e 8% para reajuste de combustíveis
Intervalo faz parte da política de preços aprovada no fim do ano passado e mantida em sigilo
Aumento no fim de 2013 foi de 4%; Fazenda descarta haver piso e teto, e Petrobras não se pronuncia
A política de recomposição de preços da Petrobras acertada no fim do ano prevê, como referência, uma banda para o reajuste da gasolina e do diesel. Segundo a Folha apurou com interlocutores do governo, esse intervalo leva em consideração um piso de 4% e um teto de 8%.
Não por acaso, o reajuste mais recente, concedido no fim de novembro, foi de 4% para a gasolina e de 8% para o diesel. A política fechada na mais recente reunião do conselho de administração da Petrobras, na mesma ocasião, não obriga a estatal a aplicar esses percentuais, mas eles funcionam como parâmetro.
O mesmo vale para as estimativas de prazo. Anteontem, a Folha revelou em seu site que a metodologia para reajustes prevê revisão de preços em junho, podendo ser antecipada ou retardada de acordo com a conveniência. A informação sobre o prazo foi negada pelo governo.
A ideia é que sejam dois reajustes anuais, mas o melhor momento será avaliado pela cúpula da empresa e seu conselho, presidido pelo ministro Guido Mantega (Fazenda).
Procurada para comentar a existência de um piso e um teto como referência, a assessoria da Fazenda informou desconhecer qualquer decisão sobre combustível e acrescentou que tratar desse assunto é prerrogativa da Petrobras. Já a estatal disse que não comentaria o caso.
Os detalhes da política de recuperação de preços definidos em 2013 foram mantidos em segredo. No comunicado divulgado no fim do ano, a estatal informou que, "por razões comerciais, os parâmetros da metodologia de precificação serão estritamente internos à companhia".
A Fazenda não só acompanhou as discussões no âmbito do colegiado como influiu na decisão ao descartar a primeira proposta feita pela Petrobras para resolver seu problema de caixa.
A diretoria da estatal chegou a aprovar uma fórmula de reajuste automático, saída descartada pelo governo. No lugar da fórmula, o conselho adotou o "mecanismo", que, entre outros elementos, estabelece a banda de reajuste.
BRECHAS
A opção pelo sigilo, porém, abre brechas para que os parâmetros possam ser flexibilizados e, no limite, nem sejam adotados.
No diagnóstico oficial, resolvendo o problema da Petrobras, o governo terá acatado as principais fontes de instabilidade da gestão Dilma. O mercado financeiro --as ações da empresa são um ativo demandado especialmente por investidores estrangeiros-- é um ponto nevrálgico.
Mas há o temor de engessar a equipe econômica se for fixada data para reajuste periódico, sobretudo num ano em que a inflação ainda gera dúvidas. Por isso, a decisão de não divulgar o mecanismo.
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folha.com/no1398607
