Folha de S.Paulo

Arrecadação é recorde, mas não bate meta

GUSTAVO PATU SOFIA FERNANDES DE BRASÍLIA

A arrecadação do governo atingiu um novo recorde no ano passado, mas não foi o bastante para cumprir as metas e as projeções oficiais.

Ao todo, impostos, taxas e contribuições renderam R$ 1,14 trilhão aos cofres federais, ou R$ 1,17 trilhão em valores corrigidos pela inflação.

Desse total, os tributos sob responsabilidade direta da Receita (exclui royalties, por exemplo) somaram R$ 1,1 trilhão, com alta de 2,35% em relação a 2012 --abaixo dos 2,5% esperados até novembro e, mais ainda, dos até 3,5% anunciados de início.

Para Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita, o resultado ficou muito próximo das estimativas. A taxa de expansão, disse, deve se manter neste primeiro trimestre.

Os números da arrecadação acabaram inflados pelas receitas extraordinárias obtidas no fim de 2013 graças à reabertura, em versão ampliada, do programa de incentivos ao pagamento de tributos em atraso.

Em novembro e dezembro, o programa rendeu R$ 21,8 bilhões aos cofres do Tesouro. O dinheiro, que ajudou a fechar na base do improviso as contas de 2013, não é contado para a meta da Receita.

Subtraídos esses recursos, os dados mostram que a arrecadação regular de tributos cresce em um ritmo satisfatório na teoria, mas insuficiente na prática.

Satisfatório na teoria porque acompanha a expansão da economia, em torno de 2,3% em 2013 pelas projeções mais consensuais.

Insuficiente na prática porque não acompanha a escalada de gastos do governo Dilma, na casa dos 7,5% acima da inflação até novembro.

Não por acaso, a Fazenda tem recorrido nos últimos anos a expedientes heterodoxos para engordar o caixa, como se apropriar de mais lucros das empresas estatais.

Em 2013, a saída foi oferecer vantagens aos devedores do fisco em atraso, um artifício que havia sido rejeitado em maio pelo Planalto por estimular a sonegação.

RENÚNCIA FISCAL

O fraco desempenho da economia derrubou a arrecadação de alguns dos principais tributos federais.

Reduzido para estimular a produção, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) teve queda de 3,52% em sua receita. No IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a redução foi ainda mais aguda, de 10,09%.

Segundo o secretário da Receita, o peso das desonerações tributárias será menor neste ano, com a elevação das alíquotas do IPI incidentes sobre veículos e eletrodomésticos da linha branca.

Nas contas oficiais, a renúncia fiscal também foi recorde no ano passado. Ao todo, o governo teria deixado de arrecadar R$ 77,8 bilhões com as medidas de alívio de impostos e contribuições.

Na lista, a maior perda, de R$ 13,2 bilhões, foi com a redução da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos. Apesar do benefício concedido a mais de 50 setores, a receita do tributo subiu 3% acima da inflação.