Folha de S.Paulo

Poupança dos governos foi a mais baixa em 15 anos

GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA

Devido à escalada dos gastos do governo federal e dos Estados, a poupança feita em 2013 para o abatimento da dívida pública foi a mais baixa em 15 anos.

Segundo os dados divulgados pelo Banco Central, essa poupança, chamada superavit primário, ficou em R$ 91,3 bilhões, o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto, ou seja, da renda do país.

Trata-se do menor percentual desde o 0,33% de 1998, às vésperas do colapso do Plano Real. No ano seguinte, o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso iniciou o programa de ajuste fiscal, mantido na gestão petista --atualmente, numa versão bem menos rígida.

Na teoria, a meta oficial é poupar 3,1% do PIB. Nos últimos cinco anos, isso só aconteceu em 2011, no início do governo Dilma Rousseff.

Embora a elevação dos gastos federais tenha maior impacto na economia, por ter um volume maior, é nos Estados que acontece a deterioração fiscal mais aguda.

No ano passado, o superavit dos Estados foi de R$ 13 bilhões, ou 0,27% do PIB, menor patamar desde 1999. Há apenas cinco anos, esse saldo rondava 0,9% do PIB.

A piora das contas estaduais foi estimulada pelo governo federal, que, na tentativa de aquecer a economia brasileira, autorizou a atual safra de governadores a tomar mais empréstimos para elevar seus investimentos em infraestrutura.

Os governos regionais também foram prejudicados pelas medidas de desoneração tributária promovidas para tentar estimular a atividade. Os recursos do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) são repartidos entre os entes da Federação.

Ainda não há dados fechados sobre as contas de cada Estado, mas, até outubro, governos como o do Rio de Janeiro, comandado por Sérgio Cabral (PMDB), e o de Pernambuco, do presidenciável Eduardo Campos (PSB), contabilizavam deficit em suas contas (leia texto ao lado).

Apenas as contas dos municípios melhoraram no período. Não é difícil entender: 2012 foi ano de eleições para prefeito, quando os gastos aumentam; no primeiro ano de mandato, é preciso ajustar o caixa.

JUROS

A poupança dos governos foi, como de hábito, insuficiente para pagar os juros da dívida, que aumentaram --as taxas têm sido elevadas para conter a inflação-- e somaram R$ 248,9 bilhões.

Houve portanto, um deficit de R$ 157,6 bilhões, equivalente a 3,28% do PIB. O buraco nas contas tem crescido no governo Dilma Rousseff.

Apesar disso, a dívida pública tem caído como proporção do PIB, na metodologia adotada pelo governo brasileiro, que desconta o valor dos créditos do governo, como as reservas em dólar.

A dívida fechou o ano em 33,8% do PIB, com boa ajuda da alta do dólar, que elevou o valor em reais das reservas aplicadas pelo BC.

Se não fosse a desvalorização cambial, a dívida teria subido de 35,3%, em 2012, para 35,8% do produto.

O aumento não chegaria a ser grande, mas o cálculo demonstra que o aperto fiscal deixou de ser suficiente para garantir o declínio do peso da dívida.