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Minoritários querem tirar OGX, de Eike, do Novo Mercado da Bovespa
Segmento é o de maior transparência da Bolsa; empresa não comenta
Os minoritários da OGX, de Eike Batista, pediram à BM&FBovespa que retire a empresa do Novo Mercado. A solicitação foi encaminhada para a ouvidoria da Bolsa na quinta-feira passada.
O Novo Mercado é o segmento da Bolsa que tem padrões mais rígidos de transparência e de respeito aos acionistas minoritários.
O pedido foi encaminhado pelo economista Aurélio Valporto, que lidera um grupo de minoritários. A OGX mudou de nome para Óleo e Gás Participações (OGP).
Se a empresa for expulsa do Novo Mercado", Eike poderá ser obrigado a fazer uma oferta pública de compra de todas as ações da OGX, já que os investidores adquiriram os papéis com base em regras rígidas de governança.
O valor das ações seria estabelecido por uma empresa independente, com base na média dos últimos pregões e também no valor patrimonial. As ações da OGX, que está em recuperação judicial, valiam ontem R$ 0,32.
No fim de 2013, a OGX deixou o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira.
Até hoje não houve expulsão do Novo Mercado. Algumas companhias se desligaram por decisão própria.
Valporto diz que Eike usou "informação privilegiada" ao vender ações da OGX pouco antes de a empresa divulgar que suas reservas de petróleo eram muito menores que as estimativas anteriores.
Ele acusa a petroleira de "falta de transparência" e cita matéria da Folha que revelou que a OGX possuía estudos técnicos que indicavam problemas graves um ano antes de a situação vir à tona.
A BM&FBovespa disse que seu ombudsman tem até 45 dias para responder ao minoritários e que, por ora, não há processo instaurado de saída da OGX do Novo Mercado, que só pode ser iniciado pela Bolsa ou pela empresa.
"O regulamento não prevê saída por causa de recuperação judicial. A sanção decorre por conta de descumprimento do regulamento."
A OGX quase saiu do Novo Mercado quando seus conselheiros independentes renunciaram, mas acabou resolvendo a situação. A empresa não comentou o tema.
"Os minoritários optaram por um canal brando, que é a ouvidoria. Pode ser uma estratégia, porque, se houver omissão, estão preparados para uma ação judicial", disse Paula Vergueiro, do Siqueira Castro Advogados.
