Folha de S.Paulo

Governo promete economia de 1,9% do PIB

GUSTAVO PATU SOFIA FERNANDES DE BRASÍLIA

Na tentativa de restaurar a credibilidade de sua política econômica, o governo Dilma Rousseff prometeu para este ano um saldo das contas públicas igual ao de 2013.

Com o anúncio de redução de R$ 44 bilhões nas despesas programadas no Orçamento, foi projetada uma poupança de R$ 99 bilhões por parte de União, Estados e municípios para o abatimento da dívida pública.

O montante equivale a 1,9% do Produto Interno Bruto, ou seja, da renda nacional. Esse foi o percentual atingido no ano passado.

Trata-se da menor economia --ou superavit primário, a diferença entre receitas e despesas com pessoal, custeio e investimentos-- desde 1998, quando o país ainda não havia iniciado o controle da dívida pública.

Apesar de modesta para os padrões seguidos desde a década passada, a meta é ambiciosa diante da escalada de gastos públicos no mandato de Dilma e da proximidade das eleições.

O número também é melhor do que o esperado pelos investidores e analistas de mercado. A projeção central dos bancos e consultorias, que havia iniciado o ano em 1,4% do PIB, subira para 1,5% nos últimos dias.

Agora, ainda que permaneça o ceticismo quanto ao cumprimento integral da meta, as projeções tendem a melhorar --o que já é uma vantagem para o governo.

Com isso, houve um dia de trégua no mercado, com recuo nas cotações do dólar e alta na Bolsa de Valores.

'REALISTA E MODERADO'

"É um superavit primário realista", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda), ao anunciar o objetivo fixado para 2014. "Fomos moderados na intenção da receita e realistas nas despesas."

Nem tanto: como de hábito, o governo apresentou uma estimativa otimista para a receita, de 20,9% do PIB, ou R$ 1,088 trilhão. No ano passado, a receita só chegou a 20,6% do produto com a ajuda do programa de parcelamento de tributos em atraso.

A previsão para o crescimento da economia, que é decisiva para a arrecadação, também dá margem a dúvidas. Mesmo reduzida de 3,8% para 2,5%, permanece bem acima do 1,8% projetado pelos analistas de mercado.

Há ainda despesas que tendem a superar os valores orçados, caso dos subsídios para o barateamento da conta de luz. O setor de energia calcula que o gasto vai superar com folga os R$ 9 bilhões disponíveis no Orçamento.

Mantega foi evasivo ao tratar do tema. "Se haverá despesa adicional ou não, temos que esperar. Estamos vendo como o regime hidrológico se move", disse, sobre a perspectiva de que chuvas ampliem a geração de energia.

A maior fatia do ajuste orçamentário ficou com as despesas criadas por deputados e senadores, conhecidas como emendas parlamentares, reduzidas em R$ 13,3 bilhões --metade desse valor estava no Ministério da Saúde.

Também foram cortados R$ 7 bilhões do PAC, programa que inclui o Minha Casa, Minha Vida.