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Serviço Folha-IOB
Idosos e doentes graves terão prioridade na restituição
Receita Federal dá preferência a esses contribuintes na hora de devolver o dinheiro, desde que a declaração não tenha problemas
A Receita Federal prioriza os idosos, os portadores de doenças graves e os deficientes físicos e mentais na hora de pagar as restituições do IR.
Até 2012, apenas os idosos (contribuintes maiores de 60 anos de idade) tinham essa prioridade. No ano passado, essa prioridade foi estendida também aos portadores de doenças graves e aos deficientes físicos e mentais. A prioridade é observada desde que a declaração não tenha problemas.
A ficha Identificação do Contribuinte tem uma janela com a pergunta: "Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental?".
A pergunta indica "um dos declarantes" para os casos em que a declaração é em conjunto. Entre as 16 doenças graves listadas estão Aids, alienação mental, cegueira, doença de Parkinson, esclerose múltipla, neoplasia maligna e tuberculose ativa.
15 - Doei R$ 450 mil para minha neta comprar um imóvel. Essa doação é isenta? (F.A.).
No caso do IR, sim. Informe a doação na ficha Doações efetuadas" (código 80, se a doação foi em dinheiro). Ela informa o valor na linha 10 da ficha Rendimentos isentos e não tributáveis. Na ficha Bens e direitos, indica a doação e os dados do imóvel. Essa doação está sujeita ao imposto sobre heranças e doações (o ITCMD, cobrado pelos Estados). Em São Paulo, a alíquota é de 4%.
16 - Gastei R$ 6.400 com hospitalização de uma tia, que não é minha dependente. Tenho de informar o pagamento ao hospital? (T.A.F.).
Não. Os pagamentos a pessoas jurídicas só devem ser informados quando são dedutíveis na declaração.
17 - Adquiri consórcio de moto em 2013. Dei um lance e retirei o bem. Como declaro? (A.A.G.).
Na ficha Bens e direitos (código 21), informe os dados da moto, indicando a compra por lance em consórcio. Na coluna de 2013, informe o total pago no ano.
Correção: na resposta da pergunta 11 (edição de ontem), a linha correta é 18 (e não 10).
