Folha de S.Paulo

Socorro a distribuidoras será de R$ 12 bi

DE BRASÍLIA

O governo anunciou ontem que as distribuidoras de energia terão que receber um socorro de mais R$ 12 bilhões neste ano para equilibrar as suas contas, o que demandará aumento de tributos já nos próximos meses e elevação de tarifas a partir de 2015.

Da conta do Tesouro sairão R$ 4 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão já havia sido anunciado para cobrir os custos extras das distribuidoras em janeiro.

Os R$ 8 bilhões restantes terão de ser levantados pelas próprias empresas do setor, na forma de empréstimos. Os custos depois serão repassados ao consumidor de forma escalonada --o governo não deu detalhes nem prazos, mas disse que a compensação só ocorrerá a partir de 2015.

Os recursos anunciados ontem se somam aos R$ 9 bilhões que já estão previstos no Orçamento para o setor.

Segundo o ministro Guido Mantega, os recursos serão cobertos com aumento de tributos. O governo já decidiu elevar o PIS/Cofins sobre produtos importados (receita extra estimada de R$ 1,5 bilhão) e a tributação sobre distribuidores de cosméticos.

Também conta com a prorrogação do Refis --programa de refinanciamento de dívidas tributárias de empresas--, que agora incluirá dívidas feitas até 2013.

Mantega disse que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica irá viabilizar a captação dos recursos no mercado para as empresas. A Abradee (associação das distribuidoras) diz que ainda avalia as medidas e que só irá se pronunciar posteriormente.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou que não haverá subsídios --as taxas serão de mercado.

As distribuidoras de energia elétrica estão com dificuldades de caixa diante dos altos custos da energia no mercado livre e do uso massivo de energia térmica.

Com menor geração hidrelétrica, as térmicas --mais caras-- tiveram de ser usadas em larga escala e o preço da energia no mercado livre bateu recorde, a R$ 822 por megawatt-hora --em fevereiro de 2013, o preço era R$ 217.

Desde o ano passado, quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas também ficou abaixo do esperado, o governo tem socorrido o setor. Em 2013, o valor emprestado ficou próximo a R$ 10 bilhões e será pago pelos consumidores até 2018. Para evitar impacto na inflação, o primeiro repasse às tarifas foi adiado.

LEILÃO

O governo anunciou, ainda, um leilão emergencial de energia --de hidrelétricas e térmicas-- para abastecer o mercado ainda neste ano. O leilão está marcado para 25 de abril, com entrega de energia a partir de maio.

Com a compra de energia mais barata, a expectativa é que caia o custo mensal das distribuidoras para atender a demanda do consumidor.

O governo também conta com a entrada no sistema de energia elétrica de 5.000 MW médios para 2015 a uma tarifa menor, o que pode compensar os gastos feitos neste ano. Essa energia será gerada pelas usinas das três empresas que não aceitaram renovar seus contratos de concessão --Cesp, Cemig e Copel.

Como os contratos delas vencem no próximo ano, o governo deverá relicitar essas usinas sob a condição de que o novo concessionário reduza o valor das tarifas. (JULIA BORBA, SOFIA FERNANDES E VALDO CRUZ)