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Justiça libera acesso a operação atípica da OGX, de Eike Batista
Minoritários podem ver papéis de contrato feito com a WES, que recebeu US$ 40 mi
Os acionistas minoritários da antiga OGX, de Eike Batista, obtiveram uma liminar na Justiça para ter acesso a toda a documentação relacionada ao pagamento de US$ 40 milhões de comissão à WES, uma empresa desconhecida de Hong Kong. A OGX trocou de nome para OGPar.
A operação, considerada atípica no setor de petróleo, foi noticiada pela Folha. A OGX pagou uma comissão muito acima do valor de mercado para uma suposta corretora intermediar o aluguel de um navio, mas acabou desistindo da operação.
A corretora WES, registrada em Hong Kong, não tem sede própria. No seu endereço, funciona o Trident Trust, um fundo que presta serviços financeiros para pessoas físicas e jurídicas e tem filiais em paraísos fiscais.
A liminar foi concedida ontem pelo juiz Gilberto Matos, que cuida da recuperação judicial da OGX. "O acionista minoritário tem o direito de examinar os documentos referentes às operações sociais eivadas [contaminadas] de supostas irregularidades."
Pela decisão do juiz, a empresa terá um prazo máximo de cinco dias para dar acesso aos documentos a partir da data em que for intimada, o que deve ocorrer no início da semana que vem. Se isso não ocorrer, pagará multa diária de R$ 10 mil.
A empresa informou por meio de nota que "até o momento não foi intimada a cumprir qualquer eventual determinação nesse senti- do e, caso seja intimada, adotará as medidas necessárias ao acolhimento da referida decisão".
A liminar garante aos minoritários acesso ao contrato firmado entre OGX e WES, às ordens de transferência de dinheiro, aos recibos de quitação de pagamentos, além de memorandos, e-mails e atas de diretoria relacionadas com a operação.
O processo foi movido pelo advogado Márcio Lobo, que é acionista minoritário da OGX. Ele afirma que, se a operação for irregular, pretende questioná-la na assembleia-geral de acionistas da empresa, que ocorre em abril.
"Se for confirmado, vamos propor uma ação de responsabilidade civil contra os administradores pelos prejuízos e solicitar ao Ministério Público que investigue o caso", disse Lobo.
A realização da assembleia foi um dos motivos pelos quais o juiz concedeu a liminar. Nessa reunião, será deliberada a aprovação das ações tomadas pela administração da empresa em 2013. Se as ações forem aprovadas, fica mais difícil abrir um processo sobre o assunto.
Para Aurélio Valporto, um dos líderes de um grupo de acionistas minoritários da OGX, "todos os indícios apontam na direção de que a WES é um laranja para desvio de dinheiro".
